A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza na próxima segunda-feira, 29, audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas. A sessão irá discutir as medidas adotadas pelo Estado para a localização de desaparecidos. Serão ouvidos representantes do governo, de conselhos estaduais e municipais da Criança e do Adolescente, de varas da Infância e da Juventude, de entidades civis, promotores e delegados. O debate foi proposto pelo deputado federal Antonio Carlos Chamariz (PTB/AL). A presidente da comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB/PA), e o deputado Geraldo Pudim (PP/RJ) também estarão presentes aos debates.
Para a audiência, que está marcada para começar ás 14h30, foram convidados:
– o secretário de Estado de Defesa Social, Paulo Rubim;
– o presidente do Conselho Estadual em Defesa da Criança e Adolescente do Estado de Alagoas, Claudio Soriano;
– o presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas, Edmilson Souza;
– a delegada de Proteção à Criança e Adolescente do Estado de Alagoas, Bárbara Arraes;
– o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Alagoas, Gilberto Irineu de Medeiros;
– o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB de Alagoas, Lucila Vicentin;
– a coordenadora do Centro de Apoio a Vítimas do Crime de Alagoas, Thaise Cristine de Oliveira Costa;
– a jornalista Ana Paula Omena e
– parentes de crianças e adolescentes desaparecidos.
CPI
A CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil foi instalada no dia 18 de agosto de 2009. O objetivo da comissão é identificar as causas e os responsáveis pelo sumiço de menores no período entre 2005 e 2007. A presidente da comissão, deputada Bel Mesquita, lembra que no Brasil cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem de casa todos os anos. Desse número, segundo a deputada, 40% retornam ao lar, mas o restante, algo em torno de cinco mil jovens, continua desaparecido.