Cidadania. Essa foi a palavra chave do quarto dia da capacitação sobre Educação Fiscal realizada com coordenadores de escolas municipais de Arapiraca. A atividade, que acontece na cidade durante toda esta semana, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito de questões como ética e função socioeconômica dos tributos.
Realizado no Centro de Formação de Professores, o treinamento é voltado para servidores da área de educação – cerca de 50 pessoas estão participando. As aulas são ministradas pelos funcionários da Receita Federal Adauto Carvalho e Eliane Malaquias e pelo analista da Controladoria Geral da União Sérgio Sttudart.
Nesta quinta-feira (13), o tema da vez foi orçamento público. Ministrada pelo analista da Controladoria Geral da União Sérgio Sttudart, a aula esmiuçou o funcionamento de todas as esferas da máquina pública e estimulou a reflexão dos alunos, que foram levados a pensar sobre as consequências da falta de controle social.
“A corrupção é um crime contra a sociedade. Não há roubo de recursos públicos; há roubo do dinheiro que nós pagamos. E sabe quem paga a conta por toda essa corrupção existente no País? Os mais pobres, que ficam desprotegidos. Até quando queremos conviver com essa situação?”, questinou Sttudart.
Depois da palestra, os coordenadores participaram de uma dinâmica envolvendo as iniciais da palavra cidadania. Divididos em grupos – que produziram cartazes a partir de recortes de jornais -, eles falaram sobre temas como corrupção, impunidade, desemprego, analfabetismo, descaso, abuso de poder, nepotismo e ação social.
A lição ficou gravada na mente dos “estudantes”. “Agora sei que não podemos ter medo de fiscalizar. Temos que usar todos os mecanismos, entrar no Portal da Transparência, ver como está sendo gasto o dinheiro, que, afinal de contas, é nosso. Nós merecemos um tratamento melhor”, diz a professora Maria Jacira Marques.
Para estimular comportamentos como este, todos os participantes receberam a cartilha da Sofinha, produzida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Com linguagem simples e acessível, o livreto – que também é voltado para o público infantil, traz informações sobre planejamento econômico e uso dos recursos públicos.
Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Aida Gama, o material foi disponibilizado gratuitamente para Alagoas. “A secretaria entrou em contato conosco e, depois de conhecer as ações da Educação Fiscal no Estado, nos enviou dois mil exemplares, que são distribuídos em ocasiões como esta”, explica ela.
Além disso, os coordenadores também receberam fichas de inscrição para o próximo curso de Disseminadores da Educação Fiscal, que será realizado em agosto. “Queremos que vocês disseminem isso entre os professores e os estimulem a participar da atividade, que é muito importante para que possamos trabalhar o projeto em sala de aula”, acrescenta Aida.
Os participantes prometeram engajamento. “Achei que ia conhecer apenas nota fiscal e prestação de contas, mas tive uma surpresa enorme. Tudo o que vimos aqui engloba um cenário muito maior e de fundamental importância para nossos alunos”, diz Neilda Torres, responsável pela escola em tempo integral José Ursulino Malaquias.