As unidades do Ministério Público em Alagoas – MP Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho – recebem a partir de segunda-feira, dia 1º de março, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 32 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados, servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e servidores de outros órgãos, a serviço da Corregedoria Nacional. Sob a coordenação do corregedor, conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até o dia 5 de março. Também acompanham as atividades os conselheiros Almino Afonso, Sérgio Feltrin, Maurício Albuquerque e Taís Ferraz.
Durante a inspeção, a equipe irá coletar dados a respeito da estrutura física das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros. No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o Conselho Nacional conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. Essa é a terceira de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional vai realizar em todas as unidades do MP no Brasil.
As inspeções em Alagoas foram instauradas pela edição de três portarias da Corregedoria Nacional que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho (Portaria MPE, Portaria MPF, Portaria MPT). Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, para orientar a atuação do grupo durante a coleta de informações.
Atendimento ao público
Durante o período de inspeção, o corregedor nacional e os demais conselheiros do CNMP receberão os interessados em fazer críticas e sugestões sobre a atuação do MP ou oferecer denúncias. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada. Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e os interessados devem se apresentar munidos de documento de identidade e comprovante de residência, além de outros documentos necessários, a fim de que seja possível colher eventuais depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento de fatos.Os interessados poderão apresentar suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP.
No dia 2 de março, o atendimento ao público será feito no MP Estadual, no dia 3 será no Ministério Público Federal e, no dia 4, no Ministério Público do Trabalho.
Veja abaixo mais informações sobre o atendimento ao público:
Dia 2 de março – terça-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Estado de Alagoas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Rua Pedro Jorge Melo e Silva, Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo, nº 79 – Poço – Maceió/AL
Dia 3 de março – quarta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Alagoas
Endereço: Av. Fernandes Lima, 3296 – Farol – Maceió/AL
Dia 4 de março – quinta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho em Alagoas
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
Endereço: Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90 – Jatiúca – Maceió/AL