O corregedor-geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, determinou a instauração de procedimento sumário de averiguação para apuração das ausências de alguns juízes de Direito aos plantões judiciário para os quais foram designados nos finais de semana.
Em recomendação publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o corregedor explica que, no último final de semana, dois juízes de Direito escalados para o plantão não foram encontrados para, em caráter de urgência, proferir despachos e decisões em procedimento de natureza penal.
“Tal atitude depõe contra os princípios constitucionais de eficiência e celeridade da Justiça”, fundamenta o desembargador José Carlos Malta Marques, segundo o qual a falta do magistrado ao cumprimento de seus deveres pode comprometer a segurança de pessoas e a ordem pública.
Ao considerar ser ininterrupta a prestação jurisdicional, o corregedor resolve recomendar aos senhores juízes de Direito fiel observância da tabela de plantão judiciário regularmente publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Se houver desobediência, avisa Malta Marques, haverá confirmação de falta funcional.