As inspeções em cartórios realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) desempenham papel essencial na garantia da legalidade, da transparência e da eficiência dos serviços notariais e registrais prestados à população. Além das visitas ordinárias conduzidas pelos juízes corregedores permanentes, a CGJAL promove inspeções extraordinárias, para orientar e disciplinar as atividades extrajudiciais no estado.
Nesta quarta-feira (29), a juíza Laila Kerckhoff e o servidor Caio Aguiar realizaram inspeção no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, bem como no Cartório de Registro Civil e Notas de Penedo, com o objetivo de assegurar a qualidade do atendimento, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Há pouco mais de um ano, o delegatário Vinícius Buzanello Martins solicitou à Corregedoria a mudança de endereço do cartório para o qual foi nomeado. Segundo ele, a escolha do novo local se deu pela maior visibilidade na cidade, algo que já resultou em um aumento significativo na procura por serviços cartorários.
“A gente saiu de uma sala de aproximadamente 30m² e hoje o cartório tem uma sede com aproximadamente 300m², com sala de espera, ambiente climatizado e uma sala de reuniões. Então, o investimento financeiro foi muito grande, mas o que me deixou mais feliz foi o carinho que eu depositei na Serventia, que hoje se destaca na região”, comentou.
Vinícius também falou da atuação da Corregedoria, para o aperfeiçoamento dos serviços nos cartórios. “A Corregedoria tem uma atuação direta, com uma previsão não só constitucional, mas legal, de verificar a continuidade e a relevância dos trabalhos. A Corregedoria assegura que o cliente, o usuário, tenha um atendimento satisfatório com o serviço de excelência que é esperado dos delegatários”, completou
O Cartório de Registro Civil e Notas de Penedo, onde atua o delegatário Marcos Vinícius de Carvalho, também mudou de endereço. O mineiro, que já se sente acolhido pelos alagoanos, disse que o cartório agora conta com um espaço mais amplo para atender a população penedense.
“A gente estruturou o cartório para atender melhor a população de Penedo. O nosso cartório está sendo um dos que mais emite RG em Alagoas. Atualmente, nós temos uma média de 30 a 35 atendimentos ao dia. É mais uma opção para a população, principalmente para quem reside em cidades circunvizinhas de Penedo”, disse.
Inspeção realizada no Cartório de Registro Civil e Notas de Penedo. Foto: Niel Rodrigues
Vinícius também falou das expectativas a médio e longo prazos. “A gente está com um projeto para montar o primeiro andar voltado ao atendimento ao público. A ideia é organizar melhor os espaços. O térreo, por exemplo, ficará destinado ao registro civil e à emissão de RG, enquanto que, no primeiro andar ficará o setor de notas, além de contar com uma sala de reuniões e outra para atendimentos”, disse.
Quem se beneficiou dos serviços do cartório foi a faxineira Fabiana Santos de Lira. Ela saiu do bairro Santa Cecília para obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“O atendimento foi ótimo. Fui muito bem atendida e a equipe foi super atenciosa. Antes a gente enfrentava mais dificuldade, mas hoje está bem melhor, porque você chega e já é direcionado ao local certo, seja para emitir a certidão de nascimento ou fazer a identidade. Facilitou bastante”, disse.
Registro fotográfico de Fabiana, para confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Foto: Niel Rodrigues
O que é avaliado nas inspeções
Durante as inspeções, a juíza Laila Kerckhoff e o servidor Caio Aguiar analisaram detalhadamente o funcionamento dos sistemas, como o DeMaria, o CRC, o e-Notariado e a Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), além de malotes digitais, e-mails institucionais e as intimações por meio do SAJ.
Também avaliaram a acessibilidade das unidades, bem como a organização dos livros cartorários, incluindo a existência de folhas em branco, rasuradas ou assinadas indevidamente, e a conformidade do conteúdo dos atos registrados; e se todos os colaboradores possuem conhecimento adequado sobre os serviços oferecidos pela serventia.
As inspeções também abrangem a conferência do pagamento de tributos, a regularidade da situação trabalhista dos funcionários, como registro em carteira de trabalho, cadastro no e-Social e recolhimento do FGTS, assim como aspectos relacionados à organização e limpeza do ambiente.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL