Nos dias 13 e 14 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) realizará uma ação social em Piaçabuçu, no Sul de Alagoas, oferecendo registros civis gratuitos à população, por meio do programa “Registro Para Todos”, que chega à sua 4ª edição. A visita para definir os locais do evento foi realizada na última terça-feira (3), pelo juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos, e pela servidora Maria Gabriela Ramos Dias.
A estrutura para atendimento será montada na Praça São Francisco de Borja (Praça da Prefeitura), no centro da cidade, por ser de fácil acesso ao público-alvo. Serão disponibilizadas 200 cadeiras e 10 pontos de atendimento, conforme apresentado pela coordenadora geral da Assistência Social, Ana Carolina Barbosa, e pela assistente social Karine da Silva Pacheco.
“Além de conhecer os locais que poderiam receber o evento, também alinhamos as ações que serão feitas, os equipamentos que precisaremos e toda a estrutura que será disponibilizada, objetivando mais uma edição do programa Registro Para Todos, que é de significativa importância para a população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o juiz Anderson Passos.
Durante a ação, serão ofertados diversos serviços, como registro civil (primeira e segunda via de certidão de nascimento), segunda via de certidão de casamento e de óbito, emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no CadÚnico, cadastro e emissão do cartão do SUS, além de vacinação.
Registro Para Todos
A campanha “Registro Para Todos” já beneficiou a população do Sertão de Alagoas, em Delmiro Gouveia; do Baixo São Francisco, em Penedo; e do Litoral Norte, em Maragogi. Idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, o programa tem como objetivo combater o sub-registro, ampliando o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As ações são realizadas em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Superintendência Regional do Instituto de Identificação, Receita Federal e secretarias de Assistência Social e de Saúde das respectivas prefeituras.