O Ministério Público do Estado de Alagoas e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União promovem em Maceió, nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de julho, no Hotel Ponta Verde, o LXXVII Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento ordinário serve para traçar estratégias para resolução de problemas em comum ao MP em todo o país. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público já confirmaram presença no encontro.
A abertura, às 9h, contará com a presença do do presidente do CNCG, Armando Antonio Lotti; do corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Antiógenes Marques de Lira; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes – que participará da cerimônia com uma palestra sobre os aspectos atuais e projeções futuras para o Estado de Alagoas.
Programação:
Data: 28.07.2011- Quinta-feira
Local : Salão do Hotel Ponta Verde
09:00 – Abertura dos trabalhos pelo Dr. Armando Antônio Lotti, DD. Presidente do Conselho
Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União;
manifestação do Dr. Antiógenes Marques de Lira, DD. Corregedor-Geral do Ministério
Público do Estado de Alagoas; do Dr. Eduardo Tavares Mendes, Procurador-Geral de
Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas; do Dr. Luiz Otávio Gomes,
Secretário de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas;
e do Dr. Marcos Antônio da Rocha Vieira, Superintendente do SEBRAE/AL.
9:30 – Palestra de boas-vindas: Aspectos Atuais do Estado de Alagoas e Projeções para o
Futuro.
Expositor: Dr. Luiz Otávio Gomes, Secretário do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico do Estado de Alagoas.
10:30 – Tema: Banalização do erro e as ações das Corregedorias.
Expositor: Dr. Antiógenes Marques de Lira, Corregedor-Geral do MPAL.
10:50 – Tema: Atuação do Segundo Grau do Ministério Público no Século XXI:
questionamentos e reflexões.
Expositor: Dr. Márcio Roberto T. de Albuquerque, Corregedor-Geral Substituto do MPAL.
12:30 – Almoço no restaurante do hotel, por adesão.
14:00 – Tema: Anteprojeto de Lei Complementar sobre as Normas Disciplinares e os
Procedimentos Disciplinares para os Membros do Ministério Público Brasileiro.
Expositores: Dr. Armando Antônio Lotti, Presidente do CNCGMPEU.
Dr. Cláudio Barros Silva, Conselheiro do Conselho Nacional.
Dr. Airton Pedro Marin Filho, Corregedor-Geral do Estado de Rondônia.
16:00 – Coffee-break.
16:30 – Tema: Controle das Metas da ENASP.
Expositora: Dra. Taís Schilling Ferraz, Conselheira do Conselho Nacional.
21:00 – Jantar oferecido pelos Membros da Corregedoria-Geral do MPAL na Churrascaria
Stella Maris Grill.
Data: 29.07.2011 – Sexta-feira
Local: Salão do Hotel Ponta Verde
09:00 – Tema: Análise dos Dados Informados pelos MPs no Cumprimento da Resolução
56/CNMP.
Expositor: Dr. Roberto Antonio Dassié Diana, Procurador da República em São Paulo, representando o Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia – Presidente da Comissão de
Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial.
10:30 – Tema: Improbidade Administrativa: Análise dos Dados Informados pelas
Corregedorias-Gerais.
Expositor: Dr. Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Corregedor-Geral do Estado do Paraná.
11:00 – Aprovação da ata da reunião anterior e demais assuntos gerais.