O presidente do Equador, Rafael Correa, decidiu ontem (4), no fim da tarde, conceder aumento aos agentes da Polícia Nacional e das Forças Armadas. A decisão foi tomada quatro dias depois de um grupo de policiais se rebelar e promover uma série de protestos nas principais cidades equatorianas, levando ao isolamento de Correa em um hospital e a várias cenas de violência. As informações são da Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes).
O ministro da Defesa, Javier Ponce, afirmou que ainda nesta semana os oficiais superiores, capitães e sargentos receberão os reajustes, definidos no período de janeiro a setembro. Segundo ele, os valores já serão incorporados a partir de outubro.
Ponce disse ainda que a partir de janeiro haverá uma compensação com base na Lei do Serviço Público. Mas até dezembro, de acordo com ele, os salários dos militares e dos policiais serão mantidos como estão. Segundo ele, a iniciativa é uma “medida de emergência” em decorrência das exigências das equipes de militares.
“O que se transforma é o valor econômico que vai se fundir a uma compensação, que em nada vai prejudicar o rendimento corrente recebido pelos membros das Forças Armadas, como resultado dessas obrigações especiais”, disse Ponce, sinalizando como ocorrerá o aumento a partir do próximo ano.
Ponce evitou associar o aumento em 2011 à onda de manifestações do último dia 30. “Como o presidente da República tem sido enfático ao dizer que a Lei do Serviço Público [criticada pelos policiais por acabar com as bonificações] não muda. [Mas] todos os valores recebidos para fins de promoção e condecorações são inflexíveis até dezembro de 2010”, disse ele.
Ponce, porém, não detalhou como ocorrerá essa substituição, nem como será o novo processo de compensação salarial. Ele reiterou que as medidas não têm relação direta com a onda de violência ocorrida na semana passada.
“Eu quero enfatizar que essa é uma medida que tinha sido definida pelo presidente em agosto e, em uma reunião na última segunda-feira [27], antes dos acontecimentos de quinta-feira [30]. O presidente recebeu o acordo da Secretaria Jurídica da Presidência e ordenou proceder para executar esse processo”, disse.
Segundo o ministro, um exemplo é o que ocorre com a Força Aérea. Ao longo deste mês de outubro, há processos internos que permitem promoções e prêmios. De acordo com Ponce, o atual sistema será mantido até dezembro. Depois, em 2011, vai ser substituído por uma “compensação adequada e transparente” em vez de benefícios, como as gratificações.