No decorrer da última semana, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Antônio Bittencourt Júnior, assinou a liberação de recursos de quatro importantes convênios provenientes do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundecria) que somados totalizam um investimento R$359.758,32.
Os Convênios garantirão a efetivação de Projetos que foram selecionados por meio de edital e aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os Projetos que serão implementados são o ‘Capacitando para o Futuro’ do Centro de Integração da Família (Ceinfa); o segundo é o ‘De mãos dadas para a Inclusão’, da Associação Santa Terezinha; tem também o do Projeto ‘Aprender Brincando, do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC/SE) e por último, o da Associação de Moradores da Nova Brasília (Amanb) com o Projeto ‘Adolescentes para o Futuro’.
“Tenho a certeza de que essas quatro instituições tratarão com zelo os recursos conquistados para os investimentos que serão feitos. Este é o fim dos recursos públicos, serem transformados em benefícios para a população. Nesse caso, para investir em qualidade de vida de crianças e adolescentes assistidas pelas instituições”, destacou o secretário Bittencourt.
Para Josefa Assunção, presidente da Associação Santa Terezinha, as crianças assistidas poderão sair da condição de vulnerabilidade social através da diversificação das atividades da instituição. “Estamos celebrando esse convênio porque nossas crianças serão melhor atendidas já que o projeto ao ser implementado ajudará muito no avanço de nosso trabalho. Poderemos diversificar nossa atuação com elas”, comemorou.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josefa Neide, explica sobre a importância de fazer doação ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundecria).
“Uma parte da população tem que pagar o imposto de renda, há a opção de doar para uma causa justa, como a da criança e do adolescente, isso possibilita que o doador, seja ele pessoa física ou jurídica, saiba que o destino do recurso doado se converterá em atendimento digno às crianças e adolescentes”, informa.
“Qualquer contador saberá conduzir a pessoa física ou jurídica no momento de declaração do imposto de renda, é só informar a destinação, que neste caso será para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundecria). É um procedimento simples e que vai mudar a vida de muitas crianças”, orienta Neide.
Para Emanuelle Ramos, presidente do Centro de Integração da Família (Ceinfa) comemora a conquista. “Temos uma demanda muito grande e atendemos muitas crianças. Estamos muito felizes e espero que as pessoas continuem doando para o Fundo para que o Governo e Conselho possam aprovar projetos e destinar cada vez mais recursos. Quem ganha são as crianças de nosso Estado”, disse.
Seleção
“O colegiado sentou para discutir toda a metodologia do edital, que após o seu lançamento possibilitou que as instituições efetuassem as inscrições de seus projetos. Eles, por sua vez, passaram por uma análise criteriosa técnica dos conselheiros que selecionaram e aprovaram os quatro projetos, encaminhando-os à secretaria de Estado dos Direitos Humanos, que teve a importante função de analisar a viabilidade jurídica deles”, explica Josefa Neide.
“Viabilizamos a liberação dos recursos do Fundecria para os quatro projetos selecionados pelo Conselho, o que representa mais um grande avanço nas ações das políticas voltadas ao eixo criança e adolescente. Temos a perspectiva de ainda este ano estender nosso cronograma para efetivarmos mais ações neste sentido”, avalia a assessora jurídica da Secretaria de Direitos Humanos, Fabiane Oliva.
O Projeto ‘Capacitando para o Futuro’ do Centro de Integração da Família (Ceinfa), no valor de R$94 mil, visa oferecer às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ações educativas. Atendendo 174 beneficiários, com idades de 7 a 18 anos, ele tem por objetivo a integração das Comunidades do Complexo Olaria com aulas de música, dança, teatro, informática, auxiliar administrativo.
O segundo foi o ‘De mãos dadas para a Inclusão’, da Associação Santa Terezinha, orçado em R$ 94 mil, objetiva incentivar 180 assistidos na faixa etária de 4 a 12 anos no aprendizado de cursos de teatro, informática e atividades lúdicas. Atenderá a população do bairro Suissa e suas adjacências. Serão beneficiadas crianças e adolescentes oriundos de famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo e/ou que estejam incluídas no Cadastro Único da Assistência Social, uma vez que a comunidade apresenta altos índices de exclusão social.
O Grupo de Apoio a Criança com Câncer também teve seu projeto aprovado, o’Aprender Brincando’ no valor de R$ 94 mil,que fará o acompanhamento biopsicossocial e pedagógico, atendendo crianças usuárias do GACC/SE através de oficinas de contação de histórias, musicoterapia, sucatoteca.
O secretário dos Direitos Humanos assinou, também, a liberação de recursos para o ‘Projeto Adolescentes do Futuro’, da Associação de Moradores da Nova Brasília( Amanb), que garantirá a formação profissional em rede de computadores aos adolescentes egressos de medidas protetivas. O público alvo de 200 adolescentes de 14 a 18 anos, através de oficinas de manutenção de computadores, culturais e esportivas.