Começa nesta quinta-feira (5), em Maceió, o V Encontro do Conselho Nacional de Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Conaci), que reúne duas vezes por ano os titulares de controladorias e auditorias de todos os estados, incluindo o Distrito Federal. O encontro prossegua até a sexta-feira (6), com debates para troca de experiências entre os órgãos de controle interno. A abertura do evento será nesta quinta-feira (5), às 9h, no Hotel Jatiúca.
O governador Teotonio Vilela Filho participará da abertura do evento, que será presidido pelo secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Ricardo Dantas, atual presidente do Conaci.
Para o controlador-geral do Estado, Alexandre Lages, a realização deste encontro em Maceió é significativo para o trabalho que o Estado de Alagoas tem realizado na área de controle interno. “A transparência e o aperfeiçoamento do sistema de controle interno na administração pública de Alagoas é determinação do governador Teotonio Vilela Filho. Este trabalho tem o reconhecimento e o respeito do Conaci, que é uma instância de articulação importante no setor. Ficamos satisfeitos com isso”, afirmou.
Entre os palestrantes do encontro está o senador pelo Espírito Santo Renato Casagrande, responsável pelo Projeto de Emenda Constitucional que cria um novo inciso na Constituição Federal, indicando regras para a instituição e atuação dos órgãos de controle interno.
O senador participa do evento com palestra sobre o “Projeto de Qualidade Fiscal”, cujo objetivo central é garantir qualidade ao gasto público, orientando toda a gestão, do planejamento ao controle, para resultados. A eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas são perseguidas em todas as etapas, de forma integrada, por um novo conjunto de regras que se podem denominar choque de gestão, transparência e controle.
O V Conaci terá ainda a presença do auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Antonio Ricardo Pires dos Santos, que abordará o tema “A Atividade de Inteligência aplicada ao Controle”, e de Fernanda Garcia Machado, Coordenadora Geral de Análise de Infrações no Setor de Compras Públicas da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que tratará do tema “Combate a Cartéis em Licitação”.
Grupos de Trabalhos — O encontro será precedido da reunião dos grupos de trabalho do Conselho Nacional de Órgãos de Controle Interno, que discutem a padronização dos procedimentos de controle interno no Brasil.
Os grupos estão divididos em quatro áreas temáticas: Auditoria, Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria. Essa será a primeira de uma série de reuniões que devem culminar com um padrão de conceitos e procedimentos, a ser apresentado no próximo encontro nacional do Conaci.