Sefaz e a Secretaria de Finanças de Maceió notificaram, juntas, cerca de 12.000 contribuintes
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, acompanhado do secretário especial da Receita Estadual, Helder Lima, reuniu-se, nesta quarta-feira, 11, com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Freitas, com o juiz da 15ª Vara Cível de Alagoas, Maurílio Ferraz e com o secretário de finanças de Maceió, Gustavo Novaes, para definir os últimos preparativos do Mutirão de Conciliação Fiscal, que acontece entre os dias 17 e 20 de novembro no Ginásio do Sesi.
O Mutirão é coordenado pelo Judiciário alagoano em parceria com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Maceió, para oferecer à população a oportunidade de regularização dos débitos com os fiscos estadual e municipal, com descontos de até 95% e 80% dos juros e multas, respectivamente.
De acordo com os dados apresentados durante a reunião, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Finanças de Maceió notificaram, juntas, cerca de 12.000 contribuintes para negociação das dívidas ajuizadas.
“Tratam-se de contribuintes que possuem pendências tributárias, como ICMS, IPVA e ITCMD no âmbito estadual, ou IPTU e ISS no âmbito municipal. Todas elas poderão ser negociadas durante o mutirão, onde as secretarias disponibilizam, junto com o Judiciário, equipes preparadas para atendimento”, explicou o secretário especial Helder Lima.
O secretário da Sefaz, George Santoro, explicou, ainda, que aqueles contribuintes que não tiverem sido notificados pelo estado também poderão aproveitar a oportunidade.
“É uma chance única e aberta a todos os contribuintes que desejem liquidar suas dívidas com o Fisco. Um trabalho que reforça, inclusive, o nosso Programa de Recuperação Fiscal (Profis), em vigor desde o dia 1º de outubro e com adesão aberta até o dia 30 de novembro”, frisou Santoro.
A estrutura do mutirão contará com cabines de auto-atendimento com acesso à internet para os contribuintes que desejem aderir ao Profis através do Portal do Contribuinte.
Coletiva
Para esclarecer o funcionamento do Mutirão de Conciliação Fiscal, o Tribunal de Justiça de Alagoas promove, às 15h desta quinta-feira (12), uma coletiva de imprensa com participação do secretário especial da Receita Estadual, Helder Lima, e do secretário de Finanças de Maceió, Gustavo Novaes.