Comissão esteve no início da tarde desta terça-feira, 06, na Defensoria Pública
Uma comissão formada por pessoas contempladas com as casas do Vale do São Francisco, localizadas na parte alta de Penedo, visitou no início da tarde desta terça-feira, 06, a Defensoria Pública de Alagoas em busca de informações concretas sobre o conjunto que tem sido alvo de muita polêmica.
Representantes da comissão foram ouvidos pelo defensor público plantonista e puderam tomar conhecimento de como anda o processo que adiou que 600 famílias de Penedo realizassem o sonho da casa própria.
As casas estavam prestes a serem entregues, mas denúncias de pessoas que não foram contempladas fizeram com que a Defensoria Pública ingressasse com uma ação na Justiça. Em resposta, o juiz Claudemiro Avelino de Souza decidiu, liminarmente, que a prefeitura deveria fazer nova seleção para o Vale do São Francisco.
“…determino que a parte ré se abstenha de promover a distribuição das casas do PMCMV, relativo ao Residencial Vale do São Francisco, sito nesta Cidade de Penedo/AL, devendo a mesma, no prazo de 30 (trinta) dias, promover nova seleção, dentre as pessoas já cadastradas no referido programa, de modo a atender aos critérios da Portaria 595/13, do Ministério das Cidades, aos critérios do Conselho Municipal de Habitação, e aos critérios nacionais e adicionais, no que tange aos grupos de beneficiários especiais”, diz trecho da decisão.
A redação do aquiacontece.com.br foi convidada a acompanhar o encontro. Ana Claudia da Silva Santos, mãe de três filhos e com mais um a caminho, teve o nome na lista como contemplada. No entanto, sem ter mais condições de pagar aluguel, encontra-se desesperada sem saber se conseguirá realizar o sonho de ter a casa própria. “Eu me encaixo nos requisitos do programa e necessito muito dessa casa para criar meus filhos. Estou desesperada sem saber o que fazer, a quem recorrer. Se tem gente na lista que não se encaixa nos critérios do programa que seja retirado, mas não é justo que quem está com tudo certinho seja penalizado”, declarou a mãe de família emocionada.
Viviane Cirino de Almeida também conversou com a redação do portal de notícias aquiacontece.com.br e contou como tem sido seus últimos dias. “O dia mais feliz da minha vida foi quando vi meu nome na lista. Faz muito tempo que eu tento, corro atrás, e quando tenho a sorte de ser contemplada acontece isso tudo. Ninguém aqui está criticando o trabalho do juiz, do promotor e nem do defensor público. Eles estão fazendo a função deles. Nós só queremos que cada caso seja analisado individualmente para que quem realmente precisa não sofra, o justo não pode pagar pelo pecador. Ultimamente nem dormir eu consigo, pois sei que em breve terei que escolher se pago o aluguel ou compro o que comer”, desabou a possível futura mutuária.
Ao ser informado sobreo tumultuo, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Penedo se dirigiu ao local para conversar com as pessoas. Rafael Medeiros pediu que os contemplados agissem com cautela e tivessem um pouco mais de paciência que tudo seria resolvido o mais rápido possível.
“Tenham só um pouco de paciência que tudo será resolvido. Quem realmente precisa não deve se preocupar, mas aqueles que omitiram informações ou mentiram durante o cadastro, esses sim deverão ser penalizados e excluídos da lista”, explicou Medeiros, enfatizando que o procurador do Município, Francisco Souza Guerra, já agendou uma audiência com o juiz Claudemiro Avelino de Souza, para que de forma conjunta seja encontrada uma solução para o problema.