Uma das funções da Arsal atualmente é fiscalizar se o Gás Natural
O ônibus que irá levá-lo a outro município atrasou, a energia elétrica de sua residência foi cortada indevidamente, a água que chega às torneiras está com uma coloração estranha e o gás natural canalizado apresenta um vazamento. Além de minar o humor, sabe o que esses problemas cotidianos têm em comum? Todos podem ser resolvidos com a ajuda da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Criada em 2001, a Arsal é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos nas áreas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Gás Natural Canalizado, Energia Elétrica e Saneamento Básico (em 35 municípios). Cabe à agência estadual zelar pela qualidade dos serviços prestados, garantindo os interesses dos usuários e o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários.
Por meio de sua Ouvidoria, a Arsal disponibiliza pelo menos três opções para solicitação de informações e registro de críticas, denúncias ou sugestões: o número de discagem gratuita (0800 284-0429), a página eletrônica (www.arsal.al.gov.br) ou pessoalmente, na sede da Agência (Rua Cincinato Pinto, 226, Centro de Maceió).
Transporte legal
Duas licitações públicas inéditas foram realizadas no Sistema de Transporte Rodoviário Complementar em Alagoas, modernizando o serviço prestado aos cerca de 100 mil passageiros que o utilizam diariamente. Hoje, cerca de 1.200 complementares licitados atendem a todas as regiões do Estado, com veículos novos dotados de monitoramento eletrônico.
Rotineiras e realizadas em pontos fixos e volantes, as fiscalizações da Agência na área acontecem em parceria com a Polícia Militar e, na capital, também com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O próximo passo da Arsal em busca de melhorias no sistema será a realização de uma licitação – também inédita – para o transporte intermunicipal convencional (ônibus).
Gás Natural Canalizado
Em uma década, o número de usuários do gás natural em Alagoas atendidos pela Algás passou de cerca de 500 para quase oito mil. Com o aumento da demanda, a Agência Reguladora também aperfeiçoou suas ações no segmento.
Diariamente, os técnicos da gerência de Gás Natural auditam análises laboratoriais feitas em amostras de gás coletadas em vários pontos, para assegurar que o. Também são realizadas operações preventivas durante todo o ano para monitorar o sistema de distribuição e orientar os usuários.
Em Alagoas, 7.873 unidades consumidoras do produto comercializado em Alagoas está em conformidades com os níveis exigidos segmento residencial (prédios e casas), 532 estabelecimentos comerciais, 27 indústrias e 31 postos automotivos são atendidos pela rede de gás natural canalizado em Maceió, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Marechal Deodoro, Atalaia, Penedo e Satuba.
Saneamento Básico e Energia Elétrica
A Arsal iniciou este ano as fiscalizações in loco nos 35 municípios onde o Saneamento Básico é regulado, o que representa mais benefícios para os usuários dessas localidades. Um exemplo disso foi o acompanhamento – desde o início até a solução – por parte da Agência Reguladora do problema envolvendo a presença de uma mancha escura no Rio São Francisco.
Nesses quase 15 anos de atuação, a Arsal se consolidou como intermediária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por meio de convênio firmado com o governo federal, os técnicos da Arsal realizam fiscalizações o ano inteiro no setor, independente do registro de ocorrências por parte dos consumidores.
As fiscalizações podem resultar em recomendações e até em sanções para a distribuidora de energia elétrica caso sejam constatadas irregularidades.