Duas construtoras receberam notificação e multa, na manhã desta segunda-feira (23), durante uma operação de fiscalização realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) em conjunto com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). As irregularidades estão relacionadas à utilização inadequada das caçambas estacionárias (contêineres com maior capacidade de armazenamento de resíduos que são contratados junto a empresas licenciadas de limpeza para acondicionar resíduos, em geral, provenientes de reformas ou construções imobiliárias).
No primeiro caso, a construção de um prédio na Rua General João Saleiro Pintão, nas imediações da Praça do Skate, no bairro de Ponta Verde, mantinha duas caçambas estacionárias ocupando a via pública com resíduos acima da capacidade.
“Foi constatado que havia excesso de material. A construtora foi multada pela Sempma e notificada pela Slum, que deu um prazo de 48 horas para que haja a apresentação do manifesto da carga”, informou Carlos Tavares, coordenador do Departamento de Fiscalização da Slum. O manifesto é um documento que comprova que o material acondicionado na caçamba estacionário foi coletado e enviado para o Aterro Sanitário de Maceio.
A obra também estava com a licença vencida e por isso foi multada pela Sempma, que também aplicou autuação em função do impacto visual e excesso de volume. A orientação é que os resíduos sejam recolhidos no mesmo dia em que a caçamba estacionária chegar ao limite de preenchimento.
No caso da segunda obra, situada na Rua Dr. Pompeu Sarmento, também na Ponta Verde, os problemas foram os mesmos, com exceção da licença ambiental que estava em dia. Quatro caçambas estacionárias estavam ocupando o espaço da via pública.
“Estamos notificando para que as construtoras se adequem às normas estabelecidas pelo Código de Limpeza Urbana de Maceió. A partir de janeiro, vamos fiscalizar toda a cidade para ver se conseguimos dar um basta nessas caçambas em vias públicas”, alertou Tavares.
As operações anteriores começam a dar resultado e, de acordo com o agente da Slum, algumas construtoras já estão se adequando a colocar as caçambas em área reservada dentro do próprio canteiro de obras.