A capital alagoana sediará entre 6 e 8 deste mês a reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A iniciativa é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AL), vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. O encontro se constituirá na 228ª Assembleia Descentralizada do Conanda.
O evento contará com a participação da presidente do Conanda, a socióloga Miriam José dos Santos, e tem como objetivo mobilizar os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para reafirmar o compromisso participativo, coletivo e solidário com as crianças e adolescentes de Alagoas.
Para ela, o momento é de avaliação e debate sobre a situação da infância e adolescência alagoana, seus desafios e metas atingidas.
Contudo, serão temas de discussão as políticas sociais efetivas que garantam os direitos preconizados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente ao público-alvo.
No dia 6, à tarde e, e no dia 7, pela manhã, os conselheiros do Conanda visitam o Cras, Creas, Unidades Socioeducativas, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Maceió, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado, entre outros órgãos.
Além da presidente do Conanda, também participarão da assembleia membros do colegiado nacional e estadual.
Veja a programação
Dia 06 de maio
14h – 18h> Visita às instituições locais:
Participantes das visitas: Conselheiros Nacionais e Estaduais.
Instituições de Acolhimento:Ø
Projeto Acolher> Rua Hilda Felix de Oliveira nº 600, Santa Lúcia. Instituição Municipal, de 7 a 17 anos.
LACA – Lar de Amparo à Criança para Adoção>Rua Coronel Pacheco Ramalho nº 219, Pitanguinha. Instituição não governamental, que funciona com recursos próprios e com parcerias através de doações voluntárias de pessoas e empresas, de 0 a 6 anos.
Casa Lar> Rua Henri Vieira Vicente de Paula nº 86, Jacarecica. Instituição Municipal, de.
Conselho Tutelar da Região Administrativa VII – TabuleiroØ> Rua São Paulo, nº 2, Tabuleiro dos Martins (Bomba do Gonzaga, por traz do posto de combustível central).
Instituições de Atendimento a Crianças e Adolescentes comØ Deficiência>
Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL> Rua Clementino do Monte, 312 B, Farol.
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE>
Endereço 1: Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 742, Jatiúca
Endereço 2: Rua Maria Breda s/n, Jatiúca
CREASØ
CREAS Orla Lagunar > Rua Marquês de Pombal, nº 32, Vergel do Lago.
CRASØ
CRAS Santos Dumont > Rua Roldão Siqueira, nº 750, santos Dumont.
18h – 20h
Reunião com o Fórum Estadual DCAØ> Auditório do Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, Rua Professor José da Silveira Camerino, 291, Farol.
Dia 07 de maio
09h – 12h> Continuidade das visitas às instituições locais:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ø CMDCA de Maceió> Casa dos Conselhos> Rua Antônio Gerbase, 83, Farol.
Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasØ> Praça Marechal Deodoro, 319 – Centro.
Defensoria Pública do Estado de AlagoasØ> Avenida Fernandes Lima, 3296 – Farol.
Ministério Público do Estado de AlagoasØ> Edifício Carlos Guido Ferrário Lobo – Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço.
Unidades de Internações do Núcleo Estadual de AtendimentoØ Socioeducativo (Neas)> Rua 15 de Dezembro, s/n – Tabuleiro dos Martins.
Unidade de Semiliberdade Masculina e sete de internação; Gruta de Lourdes.
Unidade de Internação Feminina (UIF); Serraria.
Unidade Provisória Masculina (UIP);
Unidade Masculina Extensão I (UIME);
Unidade Masculina Extensão II (UIME II);
Unidade de Internação de Jovens Adultos (UIJA);
Unidade de Internação Masculina (UIM);
Unidade de Internação Provisória (UIP) de Rio Largo.
14h -16h> Reuniões técnicas: Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta> Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Cruz das Almas.
Sala 01: Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Sala 02: Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas e Conselheiros Tutelares;
Sala 03: Sistema de Justiça.
16h30 – 19h > Audiência Pública: Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado de Alagoas. Local: Auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta.
Apresentação Cultural: Grupo de Maculelê do Mestre Besouro, que atua no Peti Orla Lagunar.
Dia 08 de maio
09h – 12h> Grupo de Trabalho por Eixos – Priorização da Política com vistas à Construção do Plano Decenal Estadual.
Sala 01: Eixo 1: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
Sala 02: Eixo 2: Proteção e Defesa dos Direitos;
Sala 03: Eixo 3: Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
Sala 04: Eixo 4: Controle Social da Efetivação dos Direitos;
Sala 05: Eixo 5: Gestão da Política Nacional e Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
14h – 16h> Plenária Conjunta: CONANDA e CEDCA/AL
Aprovação das prioridades a partir dos eixos para a construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Alagoas.