O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado pela equipe econômica, especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é direcionado à presidenta Dilma Rousseff, por meio do qual os conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da saúde.
“A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB [Produto Interno Bruto], e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos”, diz a carta aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.
Os conselheiros se dizem indignados pelo fato de que parte significativa do Orçamento federal tenha como destino o pagamento de juros e da dívida pública. “O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 [Lei Orçamentária Anual] prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde”.
No final da carta, o conselho pede à presidenta Dilma Rousseff que reverta o corte na pasta da Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas para o orçamento do Ministério da Saúde”.
A Saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. O recursos do ministério caíram de R$ 77,5 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 72,1 bilhões. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preside o CNS, mas não participou da reunião que aprovou a carta.
Mesmo com o corte, Padilha disse hoje que a pasta terá o maior orçamento da sua história. “Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos”, disse, ao participar, nesta quinta-feira, mais cedo, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.