Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (16) o Decreto nº 8.100, de 14 de julho de 2015, com a nova composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. Os novos membros do colegiado foram nomeados para substituir os antigos gestores dos órgãos públicos representados.
Tendo em vista suas atribuições, o Conselho Municipal de Transportes Coletivos reúne-se na próxima segunda-feira (20), às 15h, na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A convocação será feita por meio de portaria a ser publicada no DOM ainda esta semana.
Conforme o Decreto nº 5.673, de 3 de julho de 1997, o Conselho Municipal de Transportes Coletivos tem por objetivo promover a gestão participativa do sistema municipal de transportes coletivos. Compete ao Conselho propor, fiscalizar e formular propostas para o Sistema de Transporte Público, levando em conta as diretrizes do Plano de Ação da Prefeitura na área do Transporte Coletivo Urbano.
A nova formação do Conselho Municipal de Transportes Coletivos é composta pelo presidente, o superintendente da SMTT, Tácio Melo, e pelos seguintes membros efetivos e suplentes:
Fernanda Cortez Silva, representando a SMTT
Manoel Messias, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla);
Gustavo Lima Novaes, representando a Secretaria Municipal de Finanças (SMF);
Reinaldo Braga da Silva Junior, representando a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU);
Roberto Barbosa Fernandes, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra);
Estácio da Silveira Lima, representando a Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM);
Silvio Camelo, representando a Câmara Municipal de Maceió (CMM);
Paulo Nicholas de Freitas Nunes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL);
Biagio Luna Faraco, representando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Maceió (CDL);
Sérgio Rodrigues da Rocha, representando a Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal);
Ubiraci Correia de Lima, representando o Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi/AL);
Écio Luiz Ângelo, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Alagoas (Sinttro/AL);
Antônio Facchinetti, representando a Associação Alagoana de Ciclismo (AAC);
Emanuel Lucas de Barros, representando o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (DCE/Ufal);
Luciano Marinho da Silva, representando a Federação das Associações de Moradores de Alagoas (Famoal).