O Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM), esteve reunido em 02 de fevereiro de 2010 e o Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (22) trás as resoluções que foram definidas a partir des encontro.
O CEPRAM é presidido pelo vice-governador, José Wanderley Neto e conta com representação, com direito a voto, de diversas entidades e orgãos estaduais.
Confira Resoluções
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental-CEPRAM, reunido ordinariamente em 02 de Fevereiro de 2010, baixou as seguintes Resoluções:
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 01/2010, aprovou a Licença de Implantação para G. M. E. MASSAGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, (empreendimento denominado LOTEAMENTO ILHA DA LAGOA) Processo IMA nº 4903-5568/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 02/2010, aprovou a Licença de Operação(Regularização) para CEAL – COMPAHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS(Linha de Transmissão de 69KV). Processo IMA nº 4903-3625/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 03/2010, aprovou a Licença de Regularização de Operação(fabricação de móveis rústicos), para J. DA SILVA SANTOS SERRARIA – ME (SÓ MADEIRAS), Processo IMA nº 4903-1512/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 04/2010, aprovou a Licença de Operação para CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA(da Adutora de captação de águas na Propriedade rural Faz. Pituba 2), Processo IMA nº 4903-3598/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 05/2010, aprovou a Licença Prévia para INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(Projeto de Reforma Agrária – Fazenda Angico, Traipu/AL), Processo IMA nº 4903-1327/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 06/2010, aprovou a Licença Prévia(construção de um Matadouro Público), para PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, Processo IMA nº 4903-6966/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 07/2010, aprovou a Licença de Operação (Regularização) para JOSÉ GOMES DA SILVA(exploração de areia no leito do Rio Mundaú), Processo IMA nº 4903-7405/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 08/2010, aprovou a Licença de Regularização de Operação para CERÂMICA DO AGRESTE LTDA(Extração Mineral), Processo IMA nº 4903-5585/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 09/2010, aprovou a Licença Prévia e de Instalação para SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI(construção de uma Casa de Farinha), Proceso IMA nº4903-1792/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 10/2010, aprovou a Licença de Instalação para PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO(Sistema de Esgotamento Sanitário do Conjunto Teotônio Vilela), Processo IMA nº 4903-7194/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 11/2010, aprovou a Licença de Instalação para PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS(Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Povoado Piau), Processo IMA nº 4903-3721/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 12/2010, aprovou Licença de Operação para regularização de um sistema de irrigação que utiliza gotejamento e microaspersão para CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA, Processo IMA nº 4903-3597/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 13/2010, aprovou a Licença de Operação para Regularização(fabricação do pneu recondicionado), para VULCAPI VULCANIZAÇÃO ARAPIRACA LTDA, Proc. IMA nº 4903-4456/2006;
RESLUÇÃO CEPRAM Nº 14/2010, aprovou a Licença de Operação Regularização de Exploração de Areia no leito do Rio Mundaú para EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, Processo IMA nº 4903-180/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 15/2010, aprovou a Licença Prévia(de uma atividade de empreendimentos imobiliários em forma de condomínio), para ITACAP UM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Processo Nº 4903-4448/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 16/2009, aprovou a Licença de Instalação para regularização da reforma e construção do Mercado Público Municipal para PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA, Processo IMA nº 4903-1857/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 17/2010, aprovou a Licença de Operação – Cogeração de energia elétrica (BIOMASSA) com 13,2 MW, para SÃO MIGUEL CENTRAL GERADORA DE ENERGIA LTDA, Processo IMA nº 4903-4958/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 18/2010, aprovou a Licença de Operação(para um empreendimento hoteleiro), para MÁRCIO DE VASCONCELLOS SILVA (SOL SALINAS HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA), Processo IMA nº 4903-6242/2008;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 19/2010, aprovou a Licença de Regularização de Operação(Comércio de Veículos Automotivos), para RADAR-REVENDA DE AUTOMÓVEIS ARAPIRACA LTDA, Processo IMA nº 4903-3120/2007;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 20/2010, aprovou a Licença de Regularização de Operação(Revenda de Veículos Automotivos), para MANDACARU VEÍCULOS LTDA, Processo IMA nº 4903-3247/2007;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 21/2010, aprovou a Licença de Instalação(revenda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), para O. T. DA SILVA GÁS – ME, Processo IMA nº 4903-4799/2009;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 22/2010, aprovou a Licença de Operação(Comércio Varejista de Veículos Automotores), para M. H. DA COSTA E CIA LTDA (POSTO FORUM), Processo IMAnº 515/2002;
Sala das Reuniões do CEPRAM,
Em 02 de Fevereiro de 2010.
JOSÉ WANDERLEY NETO
Presidente do CEPRAM/AL
Em Exercício