O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a transferência de R$ 17 bilhões ao Tesouro Nacional, informaram hoje (26) em nota conjunta os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira e o presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de Castro.
“A liquidação antecipada poderá ocorrer parcial ou totalmente sob a forma de títulos públicos. Independentemente da forma de pagamento, a Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG será reduzida no exato montante liquidado pelo BNDES”, diz a nota.
Neste ano, o BNDES já devolveu R$ 33 bilhões ao Tesouro e restavam os R$ 17 bilhões para concluir o total de R$ 50 bilhões, previsto para este ano. A devolução é uma liquidação antecipada de parcela da dívida do banco com a União.
“Esta antecipação não afeta a estrutura patrimonial do BNDES, nem sua capacidade de financiar projetos que irão garantir a retomada sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica brasileira”, diz a nota.
Do ponto de vista contratual, acrescenta a nota, a possibilidade de antecipação foi construída a partir de cláusula específica, comum aos contratos firmados entre a União e o BNDES.