Trabalho reforça atuação na regulamentação e fiscalização ambiental em Alagoas - Foto: Assessoria
O Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) tem desempenhado um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e na regulamentação de empreendimentos que impactam diretamente o meio ambiente no Estado. O órgão é responsável pela análise e aprovação de licenças ambientais, além de fiscalizar e autorizar atividades que podem alterar o ecossistema alagoano.
Entre as principais atribuições do Conselho de Administração do IMA, destaca-se a responsabilidade de analisar e aprovar licenças ambientais em diversas fases, como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Essas licenças são essenciais para garantir que os empreendimentos e atividades atendam aos requisitos técnicos e jurídicos necessários para minimizar os impactos ambientais.
Durante este ano, o Conselho de Administração do IMA aprovou o número expressivo de 1.984 licenças e autorizações, refletindo o volume de atividades que exigem regulamentação ambiental no Estado. Foram concedidas 73 Licenças Prévias (LP), 163 Licenças de Instalação (LI), 874 Licenças de Operação (LO) e 34 Licenças Ambientais Simplificadas (LAS). Além disso, o Conselho expediu 574 autorizações para atividades que utilizam recursos ambientais, 149 autorizações para o Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) e 66 para o Transporte de Resíduos Perigosos (ATRP). Também foram emitidos 51 registros no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR).
É importante destacar que, ao longo deste período, três processos foram indeferidos por inadequações, mas, após as devidas retificações, seguiram os trâmites normais, conforme estabelecido pela legislação.
Esses números evidenciam a importância do Conselho na garantia de uma gestão ambiental eficiente e de uma fiscalização rigorosa sobre as atividades que possam impactar os recursos naturais do Estado de Alagoas.
O presidente do Conselho de Administração do IMA, Flávio Barbosa Júnior, ressaltou a importância da atuação do órgão estadual. “As atividades do Conselho de Administração são essenciais para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Nosso compromisso com a transparência é um reflexo da nossa seriedade na administração pública, também para que as atividades econômicas no Estado sejam conduzidas dentro dos parâmetros ambientais estabelecidos”, disse.
Composição do Conselho de Administração
O Conselho de Administração do IMA é composto por Flávio Barbosa Júnior, presidente; e os conselheiros Gabriel Campana Filho e João Ademar Sena Alves Júnior. As reuniões do conselho ocorrem de forma ordinária duas vezes por semana, além de reuniões extraordinárias sempre que convocadas pelo presidente, o que garante agilidade na análise das demandas e na tomada de decisões importantes para a proteção ambiental do Estado de Alagoas.
Agência Alagoas