Curso está sendo realizado por meio de uma parceria
Os 50 conselheiros tutelares de Maceió iniciaram nesta terça-feira (16) um curso de capacitação e aperfeiçoamento para garantir os direitos das crianças e adolescentes da capital alagoana. O curso está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
Durante 10 dias, os conselheiros participarão de oficinas e palestras com temas voltados ao sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Este é um importante momento para que os conselheiros tutelares de Maceió possam entender mais do Sistema de Garantia de Direitos e tirar suas dúvidas para melhor desempenhar suas funções diariamente nas dez regiões administrativas de Maceió”, destacou, na abertura do evento, a secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha.
Para o conselheiro tutelar da Região Administrativa VIII (Área de Abrangência: Santa Lúcia, Cidade Universitária e Antares), Ewerton Farias, a expectativa é de que os conselheiros possam ampliar os conhecimentos. “Esperamos tirar todas as dúvidas que temos no dia a dia de trabalho, tanto para os novos conselheiros, como eu, quanto para os que foram reeleitos”, enfatizou.
O defensor público-geral Daniel Alcoforado ressaltou que o evento é importante ainda para aproximar a Defensoria Pública e os conselheiros tutelares pela importância que as duas partes têm para a sociedade. “Este encontro é importante para construir um objetivo comum em defesa das crianças e adolescentes. É um momento raro e precisamos extrair o melhor”, disse.
O curso de capacitação e aperfeiçoamento acontece até o dia 25 de fevereiro, no horário das 8h às 12, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), localizado no bairro de Cruz das Almas.
Programação:
17/02 – Direitos humanos e direitos fundamentais. Palestra ministrada por Pedro Montenegro (CEDECA);
18/02 – Direito à Convivência Familiar e Comunitária / Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção. Palestra ministrada por Bruna Pais (DPAL)
19/02 – Estatuto da Criança e do Adolescente: princípios, linhas de ação, sistema de garantias e medidas de proteção. Palestra ministrada por Manuela Carvalho (DPAL);
Atribuições do Conselho Tutelar. Ministrada por Weliton Vasconcelos (CEDCA)
22/02 – Rede integrada de proteção à criança e ao adolescente. Ministrada pela Semas Maceió.
Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia/CT). Ministrada por José Inácio (Campo Alegre/ Luziápolis) e Weliton Vasconcelos (CEDCA)
Violência Contra Criança e Adolescente: tipos de violência, formas de prevenção e políticas públicas. Ministrada por Equipe do Cedca
23/02 – Direito à saúde e sua tutela. Direito à educação e sua tutela. Ministrada por Dra. Manuela Carvalho (DPAL)
O direito de crianças e adolescentes aos serviços prestados pela Defensoria Pública. Ministrada por Dra. Bruna Pais (DPAL)
24/02 – Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente – Fundo da Infância e Adolescência. Ministrada por Djalma Costa (Conanda)
25/02 – Medidas socioeducativas e sua execução. Ministrada por Dr. Fábio Passos (DPAL)
Palestra de encerramento – Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ministrada por Dr. Rogério Paranhos (MPAL).