Já foram encerradas as inscrições para I Congresso Nacional de Educação Fiscal. Com todas as 300 vagas preenchidas, o evento acontece de 25 a 27 de agosto, no Hotel Radisson, e é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Escola de Administração Fazendária e a Receita Federal do Brasil.
Segundo a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aida Gama, a procura por parte da sociedade foi boa e parte dos inscritos é composta por não integrantes do Programa de Educação Fiscal (PEF). “Tivemos bastante procura, em especial esta semana, inclusive de representantes de escritórios de contabilidade”, diz ela.
Além dos cidadãos alagoanos, profissionais de outros locais também estarão presentes no congresso. “Vão participar os representantes do programa de todos os estados, das secretarias de Fazenda, Educação e da Receita Federal, além dos representantes de municípios que já possuem grupos do PEF e convidados”, diz.
Junto com a conferência, acontece ainda a 45ª reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF), marcada para a manhã do dia 27. O objetivo dos dois eventos é debater questões como, política fiscal brasileira, fortalecimento do exercício da cidadania e relação entre o cidadão e a administração tributária.
Um dos destaques da programação, que tem como tema o Serviço Público Cidadão, é o espaço para a apresentação de boas práticas adotadas por diversos órgãos, a exemplo de ações seguidas no INSS. No último dia, será assinado ainda o decreto que cria o Programa de Educação Fiscal Municipal em Arapiraca, primeira cidade alagoana a municipalizar o projeto.
Já confirmaram presença o superintendente da 4ª região da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes; o diretor da Escola de Administração Fazendária, Mauro Bogéa; e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento Missão no Brasil, Maria de Fátima Cartaxo. Integrantes do governo de Alagoas e do Ministério da Educação (MEC) também participarão da abertura.
Todas as informações sobre o I Congresso Nacional de Educação Fiscal podem ser encontradas no site www.programadeeducacaofiscal.com.br.