O desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), confirmou a vacância de titularidade do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Penedo, de 3ª entrância, e que deve ser preenchido pelo critério de promoção por antiguidade.
Magistrados interessados em assumir a referida unidade judiciária devem encaminhar suas inscrições à Presidência do TJ no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do edital.