A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir desta sexta-feira (14), a comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura.
A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela ANS e beneficia diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos.
Os planos de saúde que tiveram comprovada a melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses serão reativados. Ao todo, 81 planos estão autorizados pela ANS a voltar à atividade.
Neste 11º ciclo, foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Isso indica que a medida da ANS induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado de seus beneficiários.
A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo.
No período avaliado, 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde.
Com a notificação, as operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.
A suspensão da comercialização é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados. Os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura.
Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
11º ciclo
O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas na ANS de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde então, a Agência realiza a análise e revisão das soluções aplicadas pelas operadoras e se elas atenderam de forma efetiva a demanda dos consumidores.
Das 16 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo anterior. Duas operadoras não constavam na última lista de suspensões – destas, 1 tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo.
Panorama do 11º ciclo
• 16 operadoras com planos suspensos
• 65 planos com comercialização suspensa
• 586 mil consumidores protegidos diretamente
• 81 planos reativados
• 10 operadoras com reativação total de planos
• 10 operadoras com reativação parcial de planos
Outras medidas
Das 28 operadoras suspensas no 10º ciclo, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira. Essas medidas, adotadas pela ANS, antecedem a retirada ordenada do mercado, com a garantia da manutenção da assistência aos consumidores.
Hoje, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.
Canais de relacionamento da ANS
DISQUE ANS (0800 701 9656): Atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados).
Portal da ANS: Central de Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia.
Núcleos da ANS: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.
Confira os 65 planos de saúde de 16 operadoras suspensos:
Registro ANS: 000515
Registro/Produto
410190991/SUPERIEUR 10
410191990/SUPERIEUR 20
433374008/SUPERIEUR 20 PME
433379009/EXCELLENCE 10 PME
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro ANS: 340146
Registro/Produto
466019116/PRIME
466021118/LINE
BIOVIDA SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 415111
Registro/Produto
466365129/UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127/UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125/SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120/UNISIS CE ENFERMARIA
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
Registro ANS: 418072
Registro/Produto
465099119/SAÚDE VITAL
465100116/SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119/SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115/SAÚDE PRONTO
465867111/ODONTO VITAL-PF
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro ANS: 363766
Registro/Produto
450216047/Capixaba Total Executivo com Obstetrícia
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro ANS: 303623
Registro/Produto
469624137/PLENO
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356
Registro/Produto
422576997/134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro ANS: 325074
Registro/Produto
704057991/MASTER
MINAS CENTER MED LTDA
Registro ANS: 411086
Registro/Produto
435254018/HOSPITALAR I
459730093/CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100/CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463
Registro/Produto
412781991/PLAMED STANDARD II
427155996/PLAMED GOLD I
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190
Registro/Produto
456407073/RUBI
UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 413780
Registro/Produto
442188034/UH X – AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111/Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial – Rede Básica I QC
466191125/Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão – Rede Básica I QC
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 345270
Registro/Produto
400472998/Unideal Empresarial Enfermaria
422774993/Unideal Enfermaria – Adesão
463226105/UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108/Unideal Empresarial Enfermaria
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro ANS: 357065
Registro/Produto
436355018/UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 301337
Registro/Produto
401044992/MASTER
433247004/UNIPLAN PLENO
445901036/PADRÃO
445902034/INTEGRAL
445903032/SUPREMO
455209061/Integral Uniplan Adesão
455210065/Integral Uniplan Individual
455211063/Padrão Uniplan Adesão
455215066/Supremo Uniplan Adesão
455226061/Integral Uniplan Empresarial
455228068/Original Apartamento Empresarial
455229066/Original Apartamento Individual
455230060/Original Enfermaria Adesão
455243061/Sigma Individual
461082092/Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090/Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124/UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129/UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121/UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120/UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129/UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134/NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142/PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145/NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140/NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996/MASTER
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 412791
Registro/Produto
457591081/SAÚDE GLOBAL 30
460040091/SAÚDE QP – 11
460047099/SAUDE PE110 QC
460049095/SAUDE PE120 QC
460053093/SAÚDE PE 12 QC
468019127/INTERCAP I