As matrículas dos novos alunos das unidades de ensino da rede municipal de Maceió deverão ser realizadas entre os dias 21 e 25 de janeiro, condicionado à existência de vagas e ressalvadas as unidades que se encontram em situações especiais, confirmadas por oficio à Coordenação de Normas e Legislação da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed). Já a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, nos três turnos, de acordo com a demanda apresentada.
O aluno entre 15 e 17 anos de idade só poderá ser matriculado nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, após atendida a clientela de 11 a 14 anos. Já o aluno de Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos, deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.
Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo o atendimento no contraturno.
O pai ou o responsável legal, ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do aluno: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação para criança até sete anos de idade; comprovante de residência; cartão do programa Bolsa Família, caso possua; duas fotos 3×4; documento original de comprovação de escolaridade (declaração e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.
O processo de renovação de matrícula deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo da unidade de ensino. Até o dia 21 de dezembro deste ano, as unidades escolares devem encaminhar à Comissão de Matrícula da Semed a relação de vagas disponíveis para 2013. De 7 a 11 de janeiro do próximo ano será o período reservado à matrícula dos alunos transferidos na rede municipal de ensino.