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Alagoas

Conferência discute quais e como assegurar os direitos da população em situação de rua

O espaço é mantido pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Social

Cerca de 1650 usuários já passaram pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) desde o dia de sua criação, há cinco anos. O espaço é mantido pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desse total atendido, 29% são de Arapiraca, 40% de outros municípios alagoanos e 31% de outros estados.

Mais que não ter uma casa para morar, uma pessoa em situação de rua não tem seus direitos básicos atendidos. Por conta disso, o município, em parceria com a Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Arapiraca e Defensoria Pública promoveram, nesta sexta-feira (03), a Conferência Direitos, Ruas e Vulnerabilidades. O evento aconteceu no auditório da Casa de Cultura, no Centro, e recebeu os próprios moradores de rua.

“Uma das bandeiras do Centro Pop é que exista uma legislação e que a mesma estabeleça uma política pública no âmbito municipal, inclusive com punição para quem feri-la”, afirmou a pedagoga, assistente social e coordenadora do Centro Pop, Telma Freire. “Inclusive já temos um projeto engatado para discutir com a Câmara de Vereadores”, disse.

O que acontece atualmente, de acordo com Telma, é que os moradores de rua têm seus direitos violados. “Se chega em um posto de saúde, não é atendido por não possuir documento e em outros órgãos públicos não tem nem acesso, pois o segurança afasta antes mesmo do usuário entrar”, relatou.

De acordo com essa vivência e relatos dos próprios moradores – que não são marginais e sim vítimas – a Conferência trabalhou em cima da problemática: quais são os direitos desse público e como assegurá-los?

“Esse público não pode ser marginalizado e o estigma que existe sobre ele precisa ser quebrado”, orientou a coordenadora do Centro Pop. “Vamos parar de fechar os olhos para a história de vida que existe por trás de cada pessoa que foi levada a morar na rua”, pediu Telma Freire.

A assistente social completou dizendo que trabalha com o público do Centro Pop a autonomia e imposição.