A Câmara analisa proposta que proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de dormentes e de postes e cruzetas para eletrificação. A medida está prevista no Projeto de Lei 2416/11, do deputado José de Filippi (PT-SP). Os dormentes são peças afixadas no solo para a instalação de ferrovias. Já as cruzetas são instaladas sobre os postes de iluminação. Segundo Filippi, o uso de madeiras nativas nobres para a confecção desses materiais tem estimulado o desmatamento no País.
O deputado especifica as espécies nativas que vêm sendo destruídas. “A procura de madeiras nobres para a produção de cruzetas continua intensa. As espécies de árvores que estão sendo, com essa finalidade, dizimadas atualmente são as seguintes: cumaru, faveiro, guarajuba, guarantã, jatobá, pau-roxo, sucupira, taiúva, jarana, angico, araçá, maçaranduba, pitomba, tatajuba, cabriúva, sapucaia, guaricá, angelim e outras”.
Extensas áreas devastadas
A demanda ferroviária por dormentes, durante várias décadas, foi responsável pela devastação de extensas áreas de florestas nativas no Brasil, informa ainda o autor do projeto. Dormentes de madeira exigem a derrubada de um grande número de árvores – aproximadamente 89 mil m³ de madeira para cada milhão de dormentes. Segundo o deputado, a exploração clandestina de madeira para este fim ainda é rentável e o dormente de madeira da flora nativa procedente da floresta amazônica chega à região Sudeste custando entre 15 e 20 dólares.
Materiais alternativos
José de Filippi destacou que o mercado já oferece diversas matérias-primas alternativas para esses equipamentos, como concreto armado, concreto leve e fibra de vidro. Outra opção é o emprego de madeira de eucalipto tratado, sem danos a florestas nativas.
No caso dos dormentes, Filippi lembrou que há também a possibilidade de utilização do plástico reciclado. “Em vez de consumir 800 árvores para a fabricação de dormentes para um trecho de 1600 metros de ferrovia, podem se usar, por exemplo, dois milhões de embalagens plásticas e oito milhões de sacolas plásticas”, exemplificou.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.