Alexandre Machado e André Avancini integram curso sobre combate à improbidade administrativa
Os juízes Alexandre Machado e André Avancini d´Ávila, professores do curso “Teoria e Prática- Improbidade Administrativa”, desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerram, nesta sexta-feira, a capacitação ofertada a magistrados de todo o Brasil reunidos em João Pessoa (PB).
O curso foi desenvolvido para juízes com competência na área de Fazenda Pública e integrantes de mutirão para cumprimento da meta 18, do Conselho Nacional de Justiça.Sua proposta é aplicar os conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa.
De acordo com o conteúdo disponibilizado aos alunos reunidos na capital paraibana, a capacitação ofertada pela Escola Nacional de Magistrados, tanto na fase teórica quando na prática, tem por finalidade a atualização de magistrados, especialmente quanto às alterações legislativas e jurisprudenciais.
A concepção do projeto coaduna-se com a meta estabelecida pelo Judiciário de “identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro do ano passado.
Outro objetivo desta ação é possibilitar o desenvolvimento de competências, comportamentos e estratégias que contribuam para a superação dos obstáculos surgidos no exercício da atividade judicante e, consequentemente, na busca pela celeridade processual, tudo a contribuir para o alcance da excelência da prestação jurisdicional.
São professores do curso “Teoria e Prática- Improbidade Administrativa” os juízes Ricardo Chimenti (Enfam); Marcos de Lima Porta (TJSP); Alexandra Fuchs de Araujo (TJSP); Geraldo Antonio da Mota (TJRN); Alexandre Machado de Oliveira (TJAL); e André Avancini D’Ávila (TJAL).
Hoje à tarde, a ministra Eliana Calmon, diretora da Enfan, profere palestra de encerramento do curso, que teve duração de 12 horas, e já foi dado aos juízes do Rio Grande do Norte e do Piauí.