Comissão de Infraestrutura do Senado recebe Minc
O Ministério do Meio Ambiente concedeu, no primeiro ano da gestão Carlos Minc, 472 licenças ambientais para obras – 40% a mais do que nos 12 meses anteriores -, das quais 213 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi dada pelo ministro durante debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o processo de licenciamento ambiental das obras do PAC.
Há 14 meses no cargo, Minc afirmou que medidas implantadas reduziram em cerca de 50% o tempo para a concessão de licenças. Mas destacou que não se pode encarar o licenciamento como um “entrave” ao início de determinado empreendimento.
– O processo de licenciamento é complexo, pois é um instrumento para garantir que se vai preservar o rio e o meio ambiente e, ao mesmo tempo, vai ter um empreendimento de verdade – explicou Minc.
Ele admitiu casos específicos de atraso na concessão das licenças, mas que envolvem outros órgãos e fatores, como terras indígenas, o Tribunal de Contas da União e ações na Justiça, entre outros.
Durante o debate, Minc alertou que a exploração de petróleo na camada pré-sal libera taxas de dióxido de Carbono (CO2) em índices até cinco vezes maiores que os campos normais. Para explorar a reserva, enfatizou, o Brasil terá de investir em tecnologias para captura e estocagem do CO2.
– O pré-sal é uma riqueza que reverterá para o lado social, mas isso não pode ser acompanhado pela explosão de CO2.