Na próxima sexta-feira (25), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estará realizando a Oficina de Capacitação da Resolução 262/2005, que trata da coleta e destinação de óleos lubrificantes usados. O evento acontecerá no auditório da Casa da Indústria. Na ocasião, haverá a eleição da primeira diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) em Alagoas, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A oficina sobre coleta e destinação de óleos lubrificantes usados acontecerá ao longo do dia, com início previsto para 8h. Qualquer pessoa pode se inscrever e a programação contará com diversas palestras explicando as etapas da resolução 362/2005, do Conama, e também haverá exibição de filme sobre o documento que prevê a destinação final adequada do óleo lubrificante, de modo que não afete negativamente o meio ambiente.
Após a oficina, prevista para terminar às 16h, a Anamma vai realizar a eleição para escolha da diretoria da Seção Estadual em Alagoas. Secretários municipais de meio ambiente estarão presentes no auditório da Casa da Indústria para escolher seus representantes na Associação, que irão ser responsáveis por fortalecer a discussão das políticas públicas ambientais para o Estado e os municípios.
Os eventos acontecerão no auditório da Casa da Indústria, na Avenida Fernandes Lima, a partir das 8h, e será oferecido um almoço aos participantes. Para se inscrever, basta acessar o site da Anamma (anamma.com.br) e preencher a ficha de inscrição. No sítio virtual também é possível ter acesso à programação completa do evento.
Conama – O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
O Conama é composto por Plenário, Cipam, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos possui cadeira no colegiado.
Anamma – Fundada em 1986, a Anamma é uma entidade sem fins lucrativos, representativa do poder municipal na área ambiental com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente. Ocupa lugar de destaque no Conselho Nacional de Meio Ambiente.