O CPF é o Cadastro de Pessoa Física no Brasil e é destinado a todas as pessoas, brasileiras ou não, que desejam realizar algum trâmite legal dentro do território brasileiro. Para os imigrantes, o CPF é obrigatório somente em alguns casos, como para aqueles que pretendem estabelecer residência no país por um longo período de tempo. Caso venha com a família, todos os membros também deverão fazer o registro.
Contudo, mesmo para quem não tem obrigatoriedade de emitir o Cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal, o número pode ser necessário para realizar transações financeiras, como abrir conta bancária, contratar serviços, fazer aquisições de bens mobiliários ou imobiliários, abrir uma empresa, entre outros.
Como funciona o CPF para estrangeiros
O processo de consulta andamento CPF para estrangeiros no Brasil foi automatizado em 2014. Antigamente, o solicitante deveria se dirigir a uma representação diplomática no seu país com os documentos. Esta, por sua vez, enviada por malote os dados junto aos formulários preenchidos para o Brasil, onde a documentação segue para a Receita para que fosse realizada a inscrição do CPF. Depois, os documentos deveriam fazer todo o caminho inverso até o consulado para ser entregue ao solicitante. Em média, o processo levava cerca de 20 dias.
Atualmente, no entanto, o pedido de consulta andamento CPF pode ser feito pela internet, do próprio país de origem do estrangeiro. Ele ou ela pode preencher o formulário disponível no site da Receita Federal em inglês, espanhol ou português e ir até a representação diplomática do Ministério das Relações Exteriores levando a cópia dos documentos pessoais. O número de CPF é gerado na hora. O número de CPF permanecerá sempre o mesmo depois de emitido. Caso o imigrante se ausente do país por um longo período, poderá ter que regularizar a situação junto à Receita, porém o número não sofrerá mudanças.
Quais documentos são necessários
Além do formulário preenchido, o estrangeiro solicitante deve estar acompanhado de alguns documentos no momento de solicitação do CPF, conforme abaixo:
- RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), ou outro documento que confirme a validade da sua identificação no país de origem;
- CIE (Célula de Identidade de Estrangeira), que pode substituir o RNE no momento de solicitação do Cadastro de Pessoa Física;
- Passaporte ou protocolo de RNE, caso o processo de registro ainda esteja sendo realizado;
- Documento de identificação com validade de seu país de residência.
- Caso o estrangeiro já esteja no Brasil, poderá fazer a solicitação junto a alguma unidade da Receita Federal ou agências do Banco do Brasil.
Consultoria de imigração para estrangeiros
Quem está em dúvida sobre os trâmites e quais processos deve seguir para se estabelecer ou investir no Brasil pode contar com o trabalho de uma consultoria de imigração, como o da J&D Immigration. Empresas como essa oferecem assistência com os trâmites legais para o estabelecimento de quem deseja imigrar para o Brasil. Isso pode incluir serviços como auxílio com pedidos de depósito e petição, ajuda na reunião da documentação ou com as traduções exigidas. Também será possível fazer a emissão de CPF para estrangeiros no Brasil com a J&D, que cuidará de todo o processo para o solicitante.