Um pássaro é um animal que traz alegria para qualquer local. Sua musicalidade e cores vivas são parte do que há de mais bonito na fauna brasileira. Por isso, é comum encontrar apaixonados por estes animais que gostam que criá-los em casa. No Brasil, há dois tipos de comércio de aves: pássaros domésticos e pássaros silvestres.
Os domésticos são fáceis de serem compradas e facilmente encontradas em pet shops e criadouros. São as calopsitas e canarios, por exemplo. Já quem deseja investir nas belas aves silvestres, vai precisar de alguns registros para garantir a legalidade da compra. Mas, vale a pena. No Brasil, existem diversos estabelecimentos autorizados para comércio de pássaros silvestres.
Como faço para adquirir o meu pássaro silvestre
Cadastro Técnico Federal (CTF)
Primeiramente, quem deseja adquirir um pássaro silvestre deve se cadastrar no CTF, por meio do sistema de cadastro do IBAMA.
Vistoria presencial
Após a inscrição, quem deseja criar um pássaro silvestre deve entrar em contato com o órgão estadual responsável da localidade e agendar uma vistoria presencial necessário para autorização do cadastro.
Sispass
Verifique junto ao órgão estadual da sua localidade e ao IBAMA se a espécie que você quer adquirir precisa estar inscrita no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). O objetivo do sistema é manter orientações gerais de uso e proteção dos pássaros.
Estabelecimento legalizado
Busque por um criador ou estabelecimento comercial que possua situação regular junto ao IBAMA.
Documentação
Para estar devidamente regularizado, o local precisa ter o documento “Autorização de Uso e Manejo”. Esse documento deve conter o nome da espécie que você deseja comprar.
Marcação permanente
Verifique se os animais estão devidamente marcados. Pode ser com anilhas fechadas em uma das patas ou microchip. Cada animal recebe uma numeração, que serve como um verdadeiro documento, tanto para o monitoramento do comércio, como para os órgãos fiscalizadores.
Nota fiscal
O estabelecimento deve fornecer a Nota Fiscal da venda do animal. Devem constar, no mínimo, as seguintes informações:
● Nome popular e científico do animal;
● Data de nascimento;
● Sexo,
● Tipo e número da marcação.
Alguns criadores oferecem um certificado de propriedade, mas não é obrigatório. Tudo isso tem o objetivo de garantir maior segurança à quem deseja adquirir um pássaro desses.
Atualmente, fica sob responsabilidade dos estados brasileiros a regulamentação do mercado de criação de aves silvestres. As leis têm como objetivo facilitar o comércio e torná-lo mais atrativo para os brasileiros.
Compra ilegal de pássaros silvestres vai me trazer problemas?
O tráfico de animais silvestres é um problema mundial, sendo a terceira prática de atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Quem compra uma ave silvestre ilegalmente e a mantém como animal de estimação sem os registros necessários poderá passar pelos seguintes procedimentos caso seja pego pela fiscalização:
● Apreensão da ave;
● O dono da ave será conduzido à delegacia para registrar o boletim de ocorrência;
● Deverá ser paga uma multa de R$500 a R$5.000 por animal apreendido;
● Será processado por crime ambiental, tendo que comparecer em audiências perante juiz;
● O crime será registrado na ficha de antecedentes criminais,
● A pena para esse tipo de crime é de seis meses a um ano de reclusão, segundo previsto pela Lei de Crimes Ambientais, art. 29 ao 37 da Lei nº 9.605/98.
Conheça os pássaros silvestres queridinhos do Brasil
Arara
Existem diversas variações da espécie, que pode ter diversas cores, sendo as mais comuns a arara vermelha e a araraúna (amarelo, verde e azul). O ideal para a espécie é ter um viveiro espaçoso para que a ave possa voar.
Papagaio
É um dos mais queridos do Brasil, pela sua incrível capacidade de emitir sons parecidos com a voz humana. Se a ave for mantida confinada, deve ter um viveiro grande o suficiente para possibilitar o voo.
Sabiá Laranjeira
São pássaros de até 25cm que precisam de gaiola ou cativeiros que o permita abrir as asas e se movimentar facilmente. Se alimentam de frutos e insetos.
Bicudo
Desperta atenção por sua elegância e canto musical e sonoro. Devem ser mantidos sozinhos, em gaiolas que permitam sua movimentação.
Canário do Campo
É um pássaro que se adapta facilmente a qualquer ambiente, viveiros ou gaiola. Além do fôlego para canto surpreendente, é um animal de fácil manejo.
Pássaro Preto
É um pássaro sociável, companheiro e muito inteligente. Se treinado, consegue aprender alguns truques e tem memória visual de seus donos, respondendo a chamados e pode até “pedir” por carinho.