A primeira missão do Banco Mundial (Bird) do ano de 2012 em Alagoas foi iniciada nesta segunda-feira (16), na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – unidade Jaraguá. O objetivo da vinda dos nove especialistas do Bird ao estado é consolidar o Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi), que detalha as ações a serem financiadas a partir do empréstimo pleiteado, na ordem de US$ 200 milhões.
O empréstimo é voltado, principalmente, para a questão social e contempla ações do Programa Alagoas Tem Pressa, que compreende o planejamento estratégico do Estado. Nesta missão, que se estende até o dia 25 de janeiro, será definido todo o detalhamento do Prepi, desde o contexto das áreas atendidas no financiamento ao público-alvo e custos de cada atividade.
O Projeto é composto por quatro componentes, ou áreas: redução da exclusão, proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos básicos à renda, educação e saúde; promoção da inclusão produtiva; fortalecimento institucional e administração e monitoramento. Dez secretarias estaduais lideram ações do Prepi.
Durante a abertura da missão, o governador Teotonio Vilela Filho afirmou que o principal objetivo do governo do Estado segue a mesma linha do Bird, que visa diminuir a pobreza. “Esta missão do Banco Mundial é muito bem-vinda para que possamos avançar ainda mais. Que seja desenhada a melhor proposta possível, traduzindo-se em recursos para a implementação das políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida dos alagoanos”, expôs.
Para o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, a missão será bem sucedida, uma vez que o governo tem fornecido todas as informações necessárias para a estruturação do projeto e conta, na Seplande, com uma coordenação voltada exclusivamente para financiamentos externos. “A partir desta solenidade, serão iniciadas as reuniões de forma integrada com todas as secretarias que têm ações contempladas no Prepi”, reforçou.
A equipe do Bird destacou o trabalho sinérgico que vem sendo realizado com o governo de Alagoas. O especialista do Banco que coordena o projeto de Alagoas, Gastón Blanco, afirmou estar impressionado com a atenção dada pelo Estado. “As equipes alagoanas têm atendido todas as solicitações feitas e, nos próximos dias, devemos alcançar o nosso objetivo: consolidar este projeto de extrema importância para diminuir a pobreza local”, frisou.
Na décima missão do Bird em Alagoas, serão realizadas reuniões entre as secretarias envolvidas no Prepi. As ações do Alagoas Tem Pressa que serão financiadas, a descrição das atividades, o público-alvo, os custos e indicadores de cada atividade serão definidos nesta etapa. A segunda semana da missão será marcada pela discussão das modalidades de aplicação do empréstimo, quando será detalhada a forma de implementação das atividades e como se dará o fluxo de fundos.
As secretarias líderes de projetos do Programa Alagoas Tem Pressa beneficiados no empréstimo apresentaram aos técnicos do Bird, nesta segunda-feira, o contexto setorial e institucional dos componentes do Prepi. Os representantes das secretarias descreveram as ações, público-alvo, objetivo e metas dos projetos.
Ao longo das reuniões com os especialistas do Banco Mundial, realizadas diariamente das 9h às 12h e das 14h às 17h, serão determinadas as ações que serão contempladas. As secretarias envolvidas no empréstimo são: Assistência Social; Educação e Esporte; Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; Saúde; Defesa Social; Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; Ciência e Tecnologia; Gestão Pública e Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Sinal Verde – O Estado de Alagoas já foi autorizado a contrair o empréstimo pelo Banco Central (BC). Em 16 de dezembro de 2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União (DOU) a recomendação ao Bird da concessão do financiamento a Alagoas. A carta consulta do projeto do empréstimo de Alagoas foi apresentada pelo secretário Luiz Otavio Gomes em outubro de 2010 e avaliada e aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain).