Reunião do Comitê Interno de Governança do MMA
Nesta quinta-feira (16.12), o Ministério do Meio Ambiente realizou mais uma reunião do seu Comitê Interno de Governança para melhor direcionar, estruturar e organizar os esforços da instituição em prol do aprimoramento das políticas públicas ambientais, para que contribuam com o desenvolvimento sustentável do país.
A governança no âmbito do MMA compreende o conjunto de regras, códigos de conduta, instrumentos de gestão, processos, projetos e sistemas de governança que direcionam e potencializam o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações e programas em uma abordagem integrada às competências institucionais.
Durante a reunião, presidida pelo secretário-executivo, Fernando Moura Alves, e que contou com a participação de toda alta administração do MMA, foram tratados assuntos relacionados ao monitoramento e implementação do Planejamento Estratégico Institucional e do Plano Plurianual – PPA; orientações sobre a elaboração dos relatórios institucionais; ações de aprimoramento da governança e gestão pública; painel de resultados estratégicos; e avaliação e monitoramento do Programa de Integridade.
As reuniões do Comitê Interno de Governança buscam apoiar a alta administração do MMA na implementação e manutenção de processos e estruturas que promovam a melhoria do desempenho institucional e aprimorem o processo decisório, para gerar resultados ambientais efetivos.
Diretrizes da Política de Governança
- Comprometimento e apoio da alta administração com os padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade;
- Promoção da inovação e simplificação administrativa, da modernização da gestão pública e da integração dos serviços públicos;
- Integração dos instrumentos de gestão e das instâncias de governança interna ao Planejamento Estratégico do órgão com foco nos resultados;
- Liderança como fator de aprimoramento do modelo de gestão do órgão;
- Transparência e confiabilidade das informações prestadas à sociedade e aos parceiros institucionais estratégicos;
- Prestação de contas e responsabilidades, competências, estruturas e arranjos institucionais bem definidos;
- Implementação de controles internos fundamentados na gestão de riscos.