Debate foi proposto pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG)
Comissões da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta, 18, uma audiência pública conjunta para discutir questões relacionadas a desastres em áreas de mineração.
As comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle irão discutir as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, no último dia 5, e também as ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração.
O debate foi proposto pelos deputados Fábio Ramalho (PV-MG), Sarney Filho (PV-MA), Paulo Pimenta (PT-RS), Padre João (PT-MG) e Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
“O que surpreende nesse acidente é o fato de ele ter ocorrido com uma grande empresa – a Samarco Mineração, que tem participação de 50% da Vale e outros 50% da BHP Billiton, a maior mineradora do mundo. O que também causa perplexidade é o fato de esse acidente ter ocorrido mesmo após o advento da Lei nº 12.334, de 2010, que tramitou nesta Casa e estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, estruturas estas, como se sabe, destinadas à acumulação, seja de água para fins diversos, seja de rejeitos de mineração e outros resíduos industriais. Outro motivo para preocupação é que tal acidente ocorreu novamente em Minas Gerais, estado que já possui experiência em desastres desse tipo e que implantou e opera sistema de fiscalização ambiental considerado modelo para todo o país”, ressaltou Ramalho.
Os parlamentares também estão preocupados com a possibilidade de muitas outras barragens estarem sob risco de rompimento. “Com que margem de segurança tais estruturas foram construídas? Além de suscitar essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz à agenda política e de direitos a questão dos impactos cotidianos da mineração sobre as comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”, questionou Pimenta.
Para os deputados, os resultados desta audiência também serão fundamentais para subsidiar e redirecionar os rumos das discussões referentes ao novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), em análise na Câmara.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira
– o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi;
– a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes;
– o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior;
– o prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior;
– a diretora da Área de Planejamento da Agência Nacional de Águas, Gisela Damm Forattini;
– a subprocuradora da República, coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Minas Gerais, Sandra Cureau;
– o representante do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Carlos Henrique Medeiros;
– a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;
– a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas;
– a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e Representante da comunidade de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), Regiane Maria de Oliveira Gonçalves;
– o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Luis Henrique Shikasho;
– a coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, Andréa Zhouri;
– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase), Ronaldo Alves Bento; e
– representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto técnico da barragem de contenção de rejeitos do Fundão.
A audiência acontecerá a partir das 14 horas, no plenário 1.