Audiência pública ocorrerá às 9h30, no plenário 15 das Comissões
A Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco discute nesta quinta-feira (22) a revitalização do “Velho Chico”, os impactos causados pelas obras em comunidades tradicionais e assentamentos rurais e ainda o projeto “Manuelzão”, criado em 1997 por professores de Medicina da UFMG para levar saúde à população da bacia do rio das Velhas e que acabou propondo também a revitalização hidrográfica desta região.
Uma das solicitantes do debate, a deputada Raquel Muniz (PSC-MG) lembra que, em 2003, a Expedição Manuelzão percorreu 804 quilômetros do rio em 29 dias, o que resultou no livro “Navegando o Rio das Velhas das Minas aos Gerais”. A partir da publicação, foi estabelecida a meta de “navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela região metropolitana de Belo Horizonte”.
Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), outro autor de requerimento para a realização da audiência, reconhece que a transposição do rio São Francisco pretende melhorar a segurança hídrica e a qualidade de vida de 12 milhões de habitantes em 390 municípios.
No entanto, ele ressalta que o projeto impacta de forma negativa a vida de outros milhares de brasileiros, “que não podem ser esquecidos”. Gomes de Matos aponta a redução dos recursos agropecuários e pesqueiros nas regiões diretamente afetadas pela transposição. “Esses recursos são essenciais à subsistência de milhares de comunidades ali residentes e, portanto, sua diminuição não pode passar despercebida pelas diversas instâncias responsáveis pela execução e gestão desse projeto”, afirma o deputado.
Participam do debate:
– o coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
– o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
– o doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Talden Queiroz Farias;
– o pesquisador da Universidade Federal da Paraíba Welison Silveira;
– o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador do Projeto Manuelzão e membro da Meta 2020 pela revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, Apolo Heringer Lisboa;
– o procurador de Justiça e Diretor de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior.
A audiência pública ocorrerá às 9h30, no plenário 15 das Comissões.