Audiência será realizada atendendo a requerimentos
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a visão do órgão regulador: a avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural.
Foram convidados:
– o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Haroldo Borges Rodrigues de Lima;
– o ex-diretor da ANP e geólogo, presidente da J. Forman Consultoria, John Milne Albuquerque Forman;
– o professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Gilberto Bercovici; e
– o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.
A audiência será realizada atendendo a requerimentos dos deputados Max Filho (PSDB-ES), Carlos Zarattini (PT-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA).