O Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/AL , Daniel Nunes, esteve juntamente, com a também integrante da Comissão, Paula Simony e o presidente em exercício do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fernando Teles, visitando o Sistema Penitenciário de Alagoas e o Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy.
A visita ocorreu nesta segunda-feira (29) e faz parte do sistema de monitoramento a qual a Comissão dos Direitos Humanos se propõe a realizar nestes estabelecimentos. De acordo com Daniel Nunes, vários problemas foram diagnosticados durante a inspeção e um relatório com as solicitações de melhorias será encaminhado para a sede da Intendência Geral do Sistema Penitenciário.
De acordo com Daniel Nunes, entre as mudanças necessárias na infraestrutura do sistema estão reforma de alas, criação de enfermaria, aumento do número de psiquiatras, aumento do número de agentes e trabalho de combate à zoonose no local.
“Constatamos que o número de agentes é muito menor do que o necessário para o bom desempenho do trabalho no sistema prisional. Mas, isso se dá devido ao alto número de presos, alas desativadas por problemas de infiltração de água e outros problemas que constatamos in loco”, afirmou Nunes.
Durante a visita, foi constatado que 44 presos temporários que foram transferidos de outras unidades estão divididos em duas celas e que existem muitos animais circulando pela área, um risco de contaminação para os presos e população vizinha.
“Existem presos que estão no sistema com medidas de segurança. O correto seria que cada um tivesse o seu alojamento individual, mas o fato de existirem muitas alas isoladas por péssimas condições não permite que as coisas funcionem da maneira que deveria”, reforça o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
Também foi constatado que, devido à transferência dos 44 presos, quatro agentes foram remanejados para fazer o trabalho de monitoramento. Outro problema é que apenas três psiquiatras estão realizando o atendimento no sistema penitenciário e existe um único leito para atender as demandas no local.
“Juntamos todas estas informações que foram colhidas durante a nossa visita e vamos solicitar que a Intendência resolva estas pendências. A reforma, por exemplo, é uma medida urgente. Todos estes problemas colocam a integridade do trabalho que é feito na unidade em risco e isso não pode acontecer”, explica Nunes.
Visita ao Baldomero
A equipe aproveitou a ocasião e visitou as instalações do Baldomero Cavalcante. Lá eles estiveram reunidos com o gerente e o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/AL se comprometeu a ajudar na arrecadação de livros paradidáticos para serem disponibilizados em uma biblioteca no sistema prisional.
“Vamos viabilizar uma forma de arrecadar livros para doar ao Sistema Prisional. Ainda não sabemos como será este processo, mas nos comprometemos a ajudar para que a leitura vire um hábito entre os que estão cumprindo pena aqui em Alagoas”, finalizou Daniel Nunes.