Comissão discute combate ao trabalho infantil em Maceió
Representantes da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Maceió (CMETI) se reuniram nesta quinta-feira (8), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da Pitanguinha, para discutir as medidas de enfrentamento dos casos de crianças e adolescentes que se aglomeram nos carros destinados ao recolhimento de lixo, na capital. Esse é um dos pontos que servirão de base para as ações que serão colocadas no Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil para quadriênio 2014 – 2017, que está sendo construído pelos membros do CMETI.
Articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a CMETI vem discutindo, desde novembro de 2014, o aumento dos casos de jovens que pegam caronas nos carros destinados ao recolhimento de lixo comercial e doméstico, com a finalidade de fazer o recolhimento dos alimentos inválidos que são descartados pelos estabelecimentos e de alguns materiais orgânicos, descartados pelas residências, para servirem de alimentos em casa.
Diante da gravidade do problema, enfrentado principalmente pelos empresários que também vêm articulando maneiras para evitar o “saque” dos alimentos inválidos, ao descartar os materiais inúteis, representantes da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Vigilância Sanitária do município foram convidados para o encontro com a Comissão para que juntos pudessem relatar casos presenciados pelos órgãos ou já sabidos.
A coordenadora-geral de Combate ao Trabalho Infantil da Semas, Lidiane Guedes, explicou, durante a reunião, que um monitoramento das situações de vulnerabilidade que envolvem os trabalhos geridos pela Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) já vem sendo feito em parceira com vários órgãos e entidades, como o Conselho Tutelar, por exemplo, e algumas providências já foram tomadas para evitar que o número de casos aumentem.
“Alguns dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) já trabalham no monitoramento do problema e no planejamento das atuações onde essas ocorrências acontecem. A gente sabe que as situações existem, estamos na linha de frente para a erradicação do problema, mas além da importância da discussão coletiva entre os órgãos que fazem parte da CMETI, a gente precisa mobilizar outras entidades que podem agregar mais ações nessa luta”, disse Lidiane.
Já Heloar Feijó, do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria Municipal de Saúde, citou os locais onde os jovens atuam quando arriscam a vida na busca por alimentos. “Ficamos sabendo de casos de shoppings e supermercados da capital que tiveram que refazer seu planejamento, no que se refere ao descarte de alimentos inválidos, porque sofriam com os jovens que aguardavam, do lado de fora dos estabelecimentos, o descarte dos mesmos”, informou.
Um calendário de ações, dividido de acordo com as responsabilidades das secretarias municipais e demais órgãos da CMETI, foi planejado e distribuído para que cada entidade possa agir diante do diagnóstico desses casos, dentro de suas atribuições e possa acionar, caso necessário, outros poderes, como o Judiciário por exemplo. As reuniões da CMETI e a articulação para a inibição dos casos graves, que também acontecem nas imediações do Aterro Sanitário, continuam na próxima semana.
Entre os membros da Comissão, além da Semas e da SMS, estiveram presentes os representantes das secretarias Municipais de Trabalho Solidário e Abastecimento (Semtabes), Educação (Semed), Segurança Comunitária (Semsc), Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).