Sensibilizada com a situação das famílias que estão na fila da Escola Municipal Antídio Vieira, no Trapiche, em Maceió, a Comissão de Matrícula, juntamente com a direção da escola, resolveu, em caráter excepcional, antecipar para sexta-feira (14) o início das matrículas dos alunos novos nessa unidade de ensino. De acordo com a diretora de Gerenciamento Escolar da Semed/Maceió, Elaine Oliveira, as matrículas começam sexta-feira, prosseguindo na segunda e terminando na terça-feira.
As outras unidades de ensino permanecem com o calendário anunciado no início do mês. A matrícula de alunos novos será feita entre 24 e 28 de janeiro. Os dias 17 e 21 de janeiro ficam reservados à matrícula dos alunos removidos – que saem de uma escola para outra. Já o processo de renovação de matrículas deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo de cada unidade de ensino.
Em relação às unidades de ensino que se encontram em calendário especial, a matrícula de novos alunos deverá se realizado 20 dias após o término do ano letivo. A matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer a qualquer época, considerando as diretrizes curriculares nacionais.
Pela portaria, assinada pelo secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, fica mantido o regime de colaboração para a realização da matrícula entre a Semed e a Secretaria Estadual da Educação e do Esporte. “É o nosso compromisso para garantir à comunidade maceioense a promoção à política educacional com qualidade, assegurando os meios de acesso e permanência das crianças e dos jovens à rede municipal de ensino”, afirma Elaine Oliveira.
Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar a Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantindo o atendimento no contraturno.