“Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse nesta segunda-feira (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985).
“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro.
“A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo.
O ministro da Justiça esteve com os quatro membros da Comissão da Verdade no final desta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O centro, que já serviu ao ex-presidente Lula durante a reforma do Palácio do Planalto e à equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff após as eleições de 2010, será o local de trabalho dos integrantes do colegiado e da equipe de assessores.
Conforme a lei que criou a Comissão da Verdade, o colegiado poderá utilizar documentos apurados e depoimentos obtidos pela Comissão de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia, ambas em funcionamento desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
Os integrantes pediram a José Eduardo Cardozo para terem encontro hoje à tarde com Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça.