O plenário da Assembleia Legislativa foi palco nesta segunda-feira, 04, de um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que se encontra no Congresso Nacional. A iniciativa foi do deputado federal Renan Filho, que é integrante da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados.
Renan Filho, que coordenou a audiência, disse que a ideia é debater metas e prioridades para os ensinos básico, médio e superior, bem como para o ensino técnico no Estado. “A audiência serve para aprofundar a discussão em Alagoas sobre o documento que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos e identificar propostas para subsidiar sua elaboração”, afirma.
O deputado disse ainda, que o plano possui diversas metas, que visam melhorar a situação da Educação no país, com foco em dois eixos: o financiamento para as ações e a gestão dos recursos que são destinados tanto aos Estados, quanto aos municípios, por conta do repasse obrigatório.
O secretário municipal de Educação de Maceió, Thomaz Beltrão falou, entre outras coisas, da expectativa de construir, até o final da atual gestão, entre 20 e 25 novas unidades de ensino na rede municipal e do termo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação (MEC), Programa das Nações Unidas para a Educação (Pnud) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Segundo o ele, o programa proporcionou ao município o recebimento imediato de quatro produtos oferecidos pelo MEC. “A partir de agora, teremos o mapeamento da rede de ensino de Maceió; a informatização de toda a rede, com o software i-Educar; a readequação das ações do Programa de Ações Articuladas (PAR); e a nova estrutura organizacional da Semed”, explica.
O secretário de Estado da Educação de Alagoas, Adriano Soares, salientou que os números por si só – da situação da Educação no país e no Estado – já demonstram o tamanho do desafio a ser enfrentado. “O Plano feito a partir da sociedade e do Congresso abre espaço para democratizar as discussões e buscar soluções”, disse. Entretanto, Soares destacou a importância mínima que tem sido dada à gestão educacional no Plano Nacional de Educação. “Temos um Estado com imenso déficit, campeão de analfabetismo. Temos um grave problema de financiamento. Mas há um grande problema que tem sido tratado timidamente, a gestão”, frisou.
O novo PNE, que vai vigorar de 2011 a 2020, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.
As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação, estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Além dos secretários Thomaz Beltrão e Adriano Soares, de Renan Filho e deputados estaduais, o evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial do PNE, deputado federal Gastão Vieira e de profissionais da educação e entidades representativas da sociedade civil, estudantes e pais de alunos.