Pequenos comerciantes serão os maiores beneficiados com a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Igreja Nova Lei Geral
Genivaldo Batista, o ‘Veinho do Pastel’, vende pastéis e coxinhas na principal rua do centro da cidade de Igreja Nova. Seu carrinho fica ao lado da banca de José Everaldo de Almeida Santos, mais conhecido como ‘Galêgo do Relógio’, que ainda negocia produtos telefone celulare importados. Ele é cliente fiel do espetinho de carne preparado por Valmir Ferreira, ambulante que circula na cidade com o saboroso petisco. Os três sobrevivem ou completam a renda familiar com o lucro dos respectivos microempreendimentos, negócios que poderão, em breve, passar a existir legalmente graças à Leio Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A legislação já regulamentada em 60 dos 102 municípios alagoanos foi apresentada aos vereadores do município situado no Baixo São Francisco alagoano nesta quarta-feira, 03, durante encontro entre parlamentares e representantes do Sebrae/AL. A articulação é necessária para que a Câmara de Vereadores apresente projeto de lei regulamentando a legislação no município, assunto que voltará à pauta da casa legislativa no dia 30 de outubro, data da última sessão ordinária do mês, quando a tribuna parlamentar é aberta para discussões de interesse da comunidade.
A sugestão de retomar o assunto na tribuna da Câmara foi lançada e aprovada durante a reunião desta quarta-feira para que comerciantes e empresários da cidade conheçam com detalhes a lei criada para apoiar o desenvolvimento local. A explanação que será feita por representante do Sebrae/AL vai mostrar que, além de desburocratizar a formalização do negócio, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas habilita o empreendedor a, por exemplo, oferecer seu produto/serviço à prefeitura por meio de processos de licitação, ter acesso às linhas de crédito/financiamento ou conseguir a cobertura dos benefícios da Previdência Social.
Soma de vantagens
A soma de todas essas vantagens agrada aos pequenos comerciantes entrevistados pela reportagem do aquiacontece.com.br na cidade. A possibilidade de adquirir a matéria-prima diretamente do fornecedor, eliminando custos com atravessadores, anima Genivaldo Batista, o ‘Veinho do Pastel’. Ele precisa de cerca de 200 quilos de massa para atender sua clientela durante um mês, produto que custa entre R$ 25 e R$ 30/kg, adquirido na cidade ou em Arapiraca. Há dez anos no ramo, a legalização de sua principal fonte de renda seria um avanço para o comerciante.
Famoso na cidade e região pela qualidade de seu espetinho de carne, Valmir Ferreira também vê a iniciativa com bons olhos. Pescador que guardou a rede por conta do período de defeso (proibição da pesca por conta da época de reprodução das espécies) e ex-proprietário de um bar fechado em razão de um episódio de violência, Valmir disse que não formalizou o comércio que pratica há seis anos “por falta de apoio” e revela o desejo de voltar a trabalhar com um ponto fixo. Para tanto, necessita de capital para concretizar o investimento que certamente terá retorno garantido. O espetinho já conquistou o gosto popular, só não perguntem a receita do tempero que esse segredo ele não revela.
“Comida da roça”
Da culinária típica da região, representada por fatias de bolo de milho, bolo de arroz e cocadas de coco queimado, tudo acompanhado por um café quentinho, o casal de aposentados Maria e Antônio Pereira completa a renda com a venda de “comida da roça”, como classificou dona Maria. “Estamos há mais de dez anos aqui porque só a aposentadoria não dá para a gente viver”, explicou a feirante que admitiu não ter conhecimento sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Já o ‘Galêgo do Relógio’ sabe dos benefícios que pode alcançar com a formalização de seu comércio. “Vamos ter a opção de pegar empréstimo, participar de licitações, comprar direto do fornecedor, tudo isso”, resumiu, acrescentando que atua há mais de 15 anos no ramo e que a esposa já negocia confecções em casa.
17 mil empresas formalizadas em Alagoas
Caso a lei venha a ser regulamentada em Igreja Nova, avanço que vai depender principalmente do interesse de empresários e comerciantes e da tramitação do processo na Câmara de Vereadores e na prefeitura, a economia do município será incrementada. Em Alagoas, existem cerca de17 mil empresas formalizadas, destas 220 instaladas no município cuja renda da maioria da população depende principalmente da pecuária, da produção de arroz e atividades relacionadas à agricultura familiar.