O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do juiz Maurílio da Silva Ferraz, responsável pela Terceira Zona Eleitoral e coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió informou que a partir desta terça-feira (19), teve início o recadastramento biométrico para os eleitores nascidos no mês de fevereiro.
Os eleitores nascidos em janeiro ainda podem fazer o recadastramento até o próximo dia 12. Já para os nascidos em fevereiro, o prazo vai até 31 de agosto. O TRE informa que as datas para os nascidos nos outros meses deverão ser divulgadas nos próximos dias.
Além do fórum eleitoral situado na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol, o recadastramento pode ser feito também, na sede da Associação dos deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) – primeiro posto itinerante do TRE -. Nos dois locais, o atendimento vem sendo realizado de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 15 horas.
O TRE informou ainda, que implantou, nos últimos dias, algumas medidas para facilitar a vida dos eleitores maceioenses, tais como: modificações no organograma de recadastramento, incluindo a ampliação de prazos; implantação de agendamento; anúncio das futuras instalações de postos itinerantes nos bairros das quatro zonas eleitorais; além do reforço das equipes de funcionários cedidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Maceió.
Quem não se recadastrar terá o título cancelado e sofrerá todas as restrições cabíveis a quem não possui inscrição eleitoral regular. Além de não poder votar nas próximas eleições, não poderá, por exemplo, tirar passaporte, efetuar matrícula em instituições públicas de ensino, tomar posse em cargos públicos e renovar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O recadastramento serve também como primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.
Para o atendimento, os eleitores devem apresentar documento de identidade -exceto passaporte – e comprovante de residência. A Carteira Nacional de Habilitação não será aceita para a confecção do primeiro título, caso em que os cidadãos do sexo masculino com 18 anos ou mais deverão apresentar, também, certificado de alistamento militar ou de reservista.
O próximo posto itinerante, já anunciado pelo tribunal eleitoral, será na Escola Estadual de Cegos Cyro Accioly, que fica localizada na Rua Pedro Monteiro, Centro de Maceió.