O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos Estaduais de todo o país estarão reunidos, entre os dias 8 e 10, em Maceió, para discutir uma maior integração das instituições voltada à Defesa do Consumidor. A abertura do XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF será a partir das 10h, nesta quarta-feira (8). O evento acontecerá no auditório do Hotel Radisson, no bairro da Pajuçara.
Entre os temas a serem discutidos, estão: telecomunicações e tecnologias da informação; energia/petróleo; transportes; defesa da concorrência e mercado de capitais; sistema financeiro e defesa do consumidor; e planos de saúde. No encontro, o MPF em Alagoas será representado pela procuradora-chefe, Niedja Kaspary.
Logo após a abertura, o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Murilo Miranda, irão expor sobre o tema do encontro, Integração MPF e MPE: Caminhando Juntos na Defesa do Consumidor.
Ainda no primeiro dia, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, discorrerá sobre a proteção do consumidor como política de Estado e o diretor de Regulação do Sistema Financeiro, Luiz Awazu Pereira da Silva, vai tratar acerca da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional – medidas de transparência no relacionamento das instituições financeiras com seus clientes.
Ao longo do evento, estão previstas apresentações dos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) da 3ª Câmara e de promotores de Justiça que atuam junto aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor nos estados.
Os temas estratégicos são: telecomunicações e tecnologias da informação (dia 8, das 14h30 às 16h30); energia/petróleo (dia 8, das 17h às 18h30); transportes (dia 9, das 9h às 12h30); defesa da concorrência e mercado de capitais (dia 9, das 11h às 12h30); sistema financeiro (dia 9, das 14h30 às 16h30); planos de saúde (dia 9, das 16h30 às 18h).
Na sexta-feira (10), serão formadas mesas temáticas para discussão conjunta entre membros dos GTs e do MPE sobre os temas apresentados e, ao final do encontro, os participantes apresentarão propostas comuns.