Combate ao trabalho infantil é premiado em congresso nacional
O combate ao trabalho infantil em Maceió ganhou destaque no 6º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política da Assistência Social, que acontece até esta quinta-feira (14) em Gramado (RS). A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) foi a primeira colocada no eixo Proteção Social Especial de Média Complexidade com a experiência “A Intersetorialidade no Combate ao Trabalho Infantil em Maceió”.
Maceió concorreu com experiências de diversos municípios brasileiros na área de Assistência Social. A experiência vencedora aborda o trabalho da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e as ações conjuntas no Projeto PETI Volante, que identifica casos de trabalho infantil e potencializa a rede de proteção à infância e adolescência na capital alagoana. Segundo coordenadora do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Semas e presidente da Comissão, Lidiane Guedes, o grupo está engajado em discutir e promover ações de enfrentamento ao trabalho infantil em Maceió.
“Somente o trabalho intersetorial, que já se supõe articulado, é capaz de prevenir e erradicar o trabalho infantil. Além dos encontros, a comissão tem grande preocupação em atuar, desenvolvendo ações conjuntas no Projeto PETI Volante, visando a identificação de casos de trabalho infantil e a potencialização da rede de”, destacou Lidiane.
A secretária Municipal de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, destacou que gestão municipal prima pela intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil. “É um processo em que os objetivos, as estratégias e os recursos de cada órgão são considerados para que crianças e adolescentes saiam da condição de trabalho infantil e sejam assistidos por programas sociais e tenham uma vida mais digna. Ficamos muitos felizes com a premiação. Essa comissão está realizando um excelente trabalho em conjunto, beneficiando jovens que se encontram em vulnerabilidade social”, disse a gestora.
Dentro da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil existem quatro subcomissões: a de abordagem educativa, ação nas festas populares, acompanhamento das escolas em tempo integral e programa mais educação e a de sensibilização dos empregadores de empresas para contratação de aprendizes.
Lidiane Guedes destacou ainda que o trabalho desenvolvido de combate ao Trabalho Infantil em Maceió já tem alguns resultados positivos. “Em quatro ações do PETI Volante realizadas, já foram identificados 120 crianças e adolescentes, sendo estes e suas famílias encaminhadas para os serviços socioassistenciais. De 14 adolescentes abordados nos logradouros em situação de trabalho e encaminhados para programas de aprendizagem, cinco foram selecionados e estão no processo de formação para posterior contratação nos termos da legislação”, disse.
A Comissão é formada por representantes das Secretarias Municipal de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Esporte e Lazer (Semel), Saúde (SMS), Turismo (Semptur), Trabalho Solidário e Abastecimento (Semtabes), Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares, Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Núcleo Temático de Crianças e Adolescentes (Ufal), Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal) e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca).
O 6º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política da Assistência Social reúne gestores, coordenadores e entidades ligadas a área para debater sobre a Política de Assistência Social, por meio da troca de experiências entre os Municípios, qualificando a oferta dos serviços socioassistenciais. Maceió está sendo representada no Congresso pela secretária de Assistência Social, Celiany Rocha, pela diretora de Proteção Social Especial da Semas, Ariella Belo e pela coordenadora do Peti, Lidiane Guedes.