Desde a primeira semana de janeiro deste ano, a Polícia Militar de Alagoas vive um impasse em seu meio administrativo. A verba da função de praças e oficiais que exercem cargos superiores na corporação foi bloqueada pela Secretaria de Gestão Pública do Estado.
A alegação do secretário Guilherme Lima, da SEGESP, sobre a suspensão da chamada “verba 243”, prevista na Lei de Subsídios, é de que o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado já tinha passado do limite e durante uma reunião com a cúpula do governo ficou decidido o bloqueio temporário da verba até que a Receita do Estado melhore.
“Fomos pegos de surpresa. Quando os técnicos digitaram a folha de pagamento deste mês observaram o bloqueio da verba. Não fomos avisados sobre o corte em nenhum momento”, frisou o diretor de Finanças da PMAL, coronel Roberto Liberato. Ainda, segundo Liberato, a medida atinge também o Corpo de Bombeiros Militar e não vale para os que já recebiam a verba.
De acordo com a Diretoria de Finanças, o impacto com os cortes para este mês gira em torno de R$ 9.755, o que é considerado muito pouco para os cofres públicos. “O comando da PM já tinha autorizado a publicação do aditamento das designações e dispensas para o ordenamento da verba para os policiais que exercem atividades de postos e graduações superiores. Agora, o esforço é para reverter a situação”, disse o diretor de Finanças da PM.
Hoje pela manhã, está prevista uma reunião na Secretaria de Defesa Social para tratar sobre o assunto da retomada das gratificações de cargos superiores em ambas corporações. Estarão presentes o secretário de Gestão Pública, o secretário de Defesa Social e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.