O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra Margareth Menezes (Cultura) e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou, na noite desta sexta-feira (23/2), da cerimônia de Lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos. A solenidade foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro.
É o maior investimento já feito pela Petrobras na cultura brasileira. O novo edital é voltado ao patrocínio de projetos e, na edição de 2024, destinará R$ 250 milhões a ações que promovam a diversidade e a inclusão nas cinco regiões do país, além de fomentar a economia criativa. As inscrições, abertas nesta sexta, podem ser realizadas até o dia 8 de abril.
“A cultura precisa de crédito, por que a cultura gera emprego, gera distribuição de renda, e um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível, ao alcance das mãos do Governo, para que a gente possa fazer desse País uma cultura que não seja proibida e que não seja para poucos, mas que seja para todos”, destacou o presidente Lula.
A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos com elementos de brasilidade para compor os novos eixos do programa Petrobras Cultural, remodelado recentemente. As linhas são “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual — mas a inscrição poderá ser feita após o resultado do processo.
Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais com temáticas diversas, festas regionais e outros, em um total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.
DIVERSIDADE — Com o intuito de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.
Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição efetiva dos projetos escolhidos. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.
Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes dos grupos com pouca representação, historicamente. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal:
– Mulheres;
-Pessoas negras;
-Pessoas oriundas de povos indígenas;
-Comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);
-Populações nômades e povos ciganos;
-Pessoas do segmento LGBTQIAPN+;
-Pessoas com deficiência;
-Integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.
ECONOMIA CRIATIVA — Outra dimensão transversal do programa Petrobras Cultural, a economia criativa se refere a iniciativas que buscam impulsionar o crescimento econômico, a inovação, o desenvolvimento social e a diversidade cultural, promovendo uma conexão entre cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade, além de estimular a criação de empregos e a inclusão social.
Nesse contexto, ações que contribuem para a economia criativa são obrigatórias para todos os projetos inscritos. Alguns exemplos são a mobilização de redes de realizadores do segmento do projeto, empreendedorismo cultural, bem como a capacitação e o desenvolvimento de capital intelectual nas cidades em que os projetos serão realizados, junto ao público interessado local.
Alinhado a um dos objetivos estratégicos da Petrobras, ações de sustentabilidade nos projetos, como reciclagem, compensação de pegada de carbono e participação ativa em campanhas ambientais também serão consideradas como parte do universo da economia criativa.
INSCRIÇÕES — Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).
A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras . As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais . Confira o calendário completo das etapas:
Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
Seleção dos projetos – abril a julho
Divulgação do resultado – julho
Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
Início da vigência dos projetos – a partir de agosto