Com 93% da população dependente do SUS, o estado de AL é o que menos recebe recursos
Com um corte de recursos por parte do governo federal superior a 30%, o sistema de saúde nos 102 municípios alagoanos pode entrar em colapso a qualquer momento. A situação mais grave está em Maceió e Arapiraca que, além da atenção básica, concentra os serviços hospitalares de média e alta complexidade de outras cidades do estado. Um quadro que se acentua com o repasse desigual de recursos entre as regiões do país.
Em Alagoas, 93% da população dependente do SUS, sendo a federação que menos recebe recursos para esta importante área. Buscando encontrar soluções, uma reunião de emergência com prefeitos, secretários municipais de Saúde, parte da bancada federal alagoana, deputados estaduais e a secretária estadual de Saúde, discutiu o problema.
“A situação da saúde em Alagoas é grave e precisamos nos mobilizar para conseguir recursos”, afirmou Normanda Santiago, a presidente do Cosems em Alagoas. Segundo a secretária de Saúde de Maceió, Sylvana Medeiros o município vem registrando um déficit orçamentário e que atualmente as contratualizações estão sendo avaliadas.
Serviço de oncologia
Normanda afirmou que a Secretaria de Saúde de Arapiraca também está com problema financeiro para assegurar o serviço de oncologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares que detêm serviços de saúde que são referências regionais, também apresentam dificuldades para o atendimento da demanda.
Falta de repasses
Ao coordenador da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão entregou um documento com a relação das emendas parlamentares que ainda não foram liberadas. São mais de R$ 26 milhões que estão fazendo falta aos municípios. Os estados e principalmente os municípios já destinam à saúde o máximo que podem.
Marcelo Beltrão acredita que só com o apoio político é que os municípios vão conseguir reverter esse quadro e, por isso, também pediu apoio para proposta Saúde +10, que tem como objetivo destinar 10% da receita bruta da União para a saúde e que já está tramitando. “Se não houver uma definição imediata, as finanças municipais vão entrar em colapso”, acrescentou o presidente.
Para o coordenador Ronaldo Lessa, a União não pode tratar desiguais da mesma forma e precisa ter mais respeito com o Nordeste. Ele defende que a equalização seja feita com base na distribuição per capita dos recursos e que o pacto federativo seja revisto imediatamente. “Essa é a hora. A reforma política está sendo discutida e esse assunto tem que ser prioritário”, finalizou o deputado.