Iniciativa acontece a partir das 8h no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, no bairro Dom Constantino (Arte: Divulgação)
O Poder Judiciário de Alagoas realiza nesta sexta-feira (19) mais uma edição do programa Justiça Itinerante, desta vez voltada para a comunidade cigana do município de Penedo. A ação social oferecerá uma série de serviços gratuitos à população, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos e cuidados com a saúde.
A iniciativa acontece a partir das 8h no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, localizado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 380, bairro Dom Constantino. A expectativa é de que aproximadamente 200 pessoas sejam beneficiadas.
Durante o evento, a população terá acesso à emissão de documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e segunda via de certidões de nascimento e casamento. Também serão resolvidas demandas judiciais de baixa complexidade, a exemplo de divórcios consensuais e retificação de registros civis.
Além dos serviços jurídicos e cartorários, o evento contará com rodas de conversa e atendimentos na área da saúde, promovendo cidadania e inclusão social.
A ação conta com o apoio da Prefeitura de Penedo, Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação.
Justiça dos Povos Vulneráveis
A atividade integra o projeto “Justiça dos Povos Vulneráveis”, uma iniciativa voltada para garantir o acesso à Justiça e a serviços básicos a populações historicamente marginalizadas. Em agosto, o projeto beneficiou uma comunidade indígena em Palmeira dos Índios.
A programação da Justiça Itinerante seguirá nos próximos meses com novas ações: no dia 10 de outubro, será a vez da comunidade ribeirinha de Jacuípe, e no dia 7 de novembro, a ação chegará à comunidade quilombola de União dos Palmares.
Roberto Lopes com informações do TJAL